1,7 milhões para remodelar as Urgências e um grande "pacote" para Casas do Povo

Governo decidiu, ainda, ratificar o pedido de auxílio externo no território da RAM, solicitado pelo Presidente do Governo Regional, concedido pelas seguintes entidades durante os incêndios que assolaram a Madeira.

O Conselho de Governo Regional decidiu hoje

autorizar a realização da despesa inerente à empreitada designada por «Hospital Dr. Nélio Mendonça – Beneficiação e Remodelação das Urgências» até ao montante de 1.750.000,00 euros, ao qual será acrescido IVA à taxa legal em vigor.

Na mesma reunião, um Governo generoso com as Casas do Povo e com a associação que congrega essas instituições, a ACAPORAMA.

Foram autorizados 33 contratos-programa com 33 Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, tendo em vista a assegurar o seu funcionamento no ano de 2024, bem como a prossecução das iniciativas de promoção do desenvolvimento social, económico e cultural, atribuindo para o efeito um apoio financeiro, até ao montante máximo de 950.822,56 € (novecentos e cinquenta mil e oitocentos e vinte e dois euros e cinquenta e seis cêntimos), ao qual é deduzido o montante de 379.685,23 € (trezentos e setenta e nove mil e seiscentos e oitenta e cinco euros e vinte e três cêntimos), concedido a título de adiantamento, o que perfaz o montante máximo de 571.137,33 € (quinhentos e setenta e um mil e cento e trinta e sete euros e trinta e três cêntimos).

Foi deferido um contrato-programa com a ACAPORAMA, com vista a assegurar o seu funcionamento no ano de 2024, bem como a prossecução das iniciativas de promoção do desenvolvimento social, económico e cultural, atribuindo para o efeito um apoio financeiro, até ao montante máximo de 30.252,16 € (trinta mil e duzentos e cinquenta e dois euros e dezasseis cêntimos), ao qual é deduzido o montante de 12.142,50 € (doze mil e cento e quarenta e dois euros e cinquenta cêntimos), concedido a título de adiantamento, o que perfaz o montante máximo de 18.109,66 € (dezoito mil e cento e nove euros e sessenta e seis cêntimos).

Também hoje, foi anunciada a celebração de 5 contratos-programa com 5 Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira, tendo em vista a assegurar o seu funcionamento no ano de 2024, bem como a prossecução das iniciativas de promoção do desenvolvimento social, económico e cultural, atribuindo para o efeito um apoio financeiro, até ao montante máximo de 142.200,96 € (cento e quarenta e dois mil e duzentos euros e noventa e seis cêntimos), ao qual é deduzido o montante de 52.309,04 € (cinquenta e dois mil e trezentos e nove euros e quatro cêntimos), concedido a título de adiantamento, o que perfaz o montante máximo de 89.891,82 € (oitenta e nove mil e oitocentos e noventa e um euros e oitenta e dois cêntimos).

ApAproda, ainda, a celebração de um contrato-programa com a Casa do Povo do Paul do Mar, tendo em vista assegurar o seu funcionamento no ano de 2024, atribuindo para o efeito um apoio financeiro, até ao montante máximo de 27.000,00 € (vinte e sete mil euros).

O Governo decidiu, ainda, ratificar o pedido de auxílio externo no território da RAM, solicitado pelo Presidente do Governo Regional, concedido pelas seguintes entidades durante os incêndios que assolaram a Madeira.