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  • Henrique Correia

AFA pede adiamento para a ETAR e provoca concurso deserto e mais 7 milhões


Miguel Gouveia: "As prorrogações de prazo levaram a que o concurso, aberto em Dezembro (antes da guerra), ficasse deserto".




A coligação Confiança, liderada por Miguel Gouveia, veio hoje questionar o custo estimado para a Etar do Funchal, mais 7 milhões do que o previsto em virtude do concurso ter ficado deserto. Miguel Gouveia lembra já tinha alertado para o problema quando houve a prorrogação de prazo, desta feita de 21 dias, por solicitação da empresa AFAVIAS, verificando-se que findo o prazo para entrega de propostas, o concurso para a ETAR do Funchal ficou deserto".

Na altura, sublinha Miguel Gouveia, "a Confiança alertou para o facto destas prorrogações originarem, por via da inflação generalizada dos preços, a desadequação do valor base definido em Dezembro para esta empreitada", lembrando ainda que "os reequilíbrios financeiros dos contratos tomam como referência os índices de preços relativos ao "mês anterior ao da data limite fixada para a entrega das propostas", pelo que no contexto actual, a prorrogação pode levar a uma situação em que o concurso fique deserto".

Infelizmente confirmou-se este cenário que, segundo as palavras do actual presidente, acabará por custar mais 7 milhões de euros aos funchalenses, alegadamente por causa da guerra na Ucrânia. Este novo valor representa um aumento superior a 50% em relação ao valor base do projecto e carece de fundamentação criteriosa, particularmente num momento em que a inflação em Portugal se prevê na casa dos 5% e os trabalhadores, com salários praticamente estagnados, perdem poder de compra a cada dia que passa".

A Confiança acrescenta que "assim, será justo de afirmar que as prorrogações de prazo levaram a que o concurso, aberto em Dezembro (antes da guerra), ficasse deserto", publicando uma cronologia do

Concurso Público para "Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal 2ª Fase - Estação de Tratamento Primário":


2021.12.30 - Abertura do procedimento de concurso público para a empreitada com um prazo de execução previsto de 540 dias e um valor base de 12.380.953,00 € (s/ IVA).


2022.02.03 - Aprovação da 1ª Ata de Esclarecimentos, Erros e Omissões, com a prorrogação de prazo por mais 36 dias.

2022.02.24 - Aprovação da 2ª Ata de Esclarecimentos, Erros e Omissões, sem haver lugar a qualquer prorrogação de prazo.


2022.03.03 - Aprovação de prorrogação de prazo por mais 21 dias.


2022.04.05 - Concurso ficou deserto, de acordo com a informação transmitida pelo presidente da CMF na Comunicação Social.

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