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  • Henrique Correia

Agora já todos querem máscara na rua? Então, força na lei...


Honra seja feita, a Madeira andou à frente com o uso das máscaras na rua. O problema é que começou a comunicar mal. Que não é um problema novo e, por isso, já devia ter sido alvo de intervenção e retificação. Uma má comunicação ou uma comunicação à pressa pode dar cabo de um governo mesmo quando está a fazer bem feito. Ainda não é o caso, mas pode vir a ser. Se houver alguém a aceitar o alerta de quem vê isso de perto.

De facto, o uso da máscara nos espaços públicos exteriores, inicialmente apontada como obrigatória, pela Região, foi uma medida preventiva importante. Do ponto de vista do bom senso e da saúde pública, todos deveriam usar sem ser preciso invocar a legislação. Mas sabemos que isso não é suficiente e em matéria da ação política, seja a que pretexto for, não podemos aceitar uma governação que decide sem verificar a legislação e atuar em conformidade. Em Democracia, é assim. Num Estado de Direito, é assim. Não há volta a dar. Há tanta lei que está mal e é aplicada, não é por isso que deixa de funcionar num quadro de legalidade em que devemos viver. A máscara é igual. E quando dizem que é obrigatório o que não pode ser, corremos o risco de haver uma reação contrária menos cordata. Do género só para contrariar, mesmo que nesse contexto, as pessoas que adotam esse procedimento sejam, elas próprias, prejudicadas pela atitude irracional na razão direta da "ordem" que vem de cima e que, indevitavelmente, acaba lá por baixo.

Mas o Governo Regional esteve bem nesta medida, como de resto vem acontecendo neste processo da Covid-19. Mas é mais assertivo em decidir do que a ver se poder decidir. E mais, a diser o que decidiu e como decidiu. Há empresas que tratam disso.

Mas mesmo com todos esses problemas, a medida de recomendação foi útil, muitos usam, muitos não usam, mas é bom usar numa terra de turismo e numa realidade de maior número de chegadas aoaeroporto e dentro de semanas o início do ano letivo. E agora, depois da Madeira, todos acham que a máscara deve ser usada na rua, o Presidente da República, a Ordem dos Médicos. É caso para dizer, então força, mandem usar, façam as leis, no âmbito da Assembleia da República, e obriguem a usar se querem eficácia total. Só pelo bom senso não vamos lá.

Miguel Guimarães, Bastonário da Ordem dos Médicos, depois de uma reunião com o gabinete de crise, disse ser bom "equacionar a utilização da máscara facial em espaços públicos abertos e de acordo com a avaliação do risco local, sem prejuízo da adoção das outras medidas de prevenção da transmissão e contribuindo para a proteção de outros vírus respiratórios", além de defender "a elaboração de legislação específica e de normas de Saúde Pública para a realização de eventos de massas com critérios uniformes e coerentes e, no âmbito da pandemia a SARS-CoV-2, de acordo com a avaliação do risco e o nível de atividade epidémica".

Miguel Guimarães também avançou para a importância do "licenciamento, comercialização e aquisição de novos testes de diagnóstico para o SARS-CoV-2 e o vírus influenza, nomeadamente testes rápidos", além de apontar como importante a antecipação "da vacinação contra a gripe e a possibilidade de prescrição em receita com validade até ao final do ano".



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