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  • Henrique Correia

Albuquerque ausente da agenda de Santos Silva; ficou-se pela audiência


Presidente do Governo fez-se representar por Jorge Carvalho e por Rui Barreto. Jardim tinha escrito, pensando certamente no Dia da PSP, que "Presidentes do Parlamento e do Governo da Madeira não devem estar em cerimónias “presididas” por ministros e secretários da República".






A deslocação do presidente da Assembleia da República, a convite da Assembleia Regional, com "dedo" da gestão "cirúrgica" de José Manuel Rodrigues a deixar marcas no seu mandato também nesta primeira visita de uma segunda figura da Nação em sessão plenária com deputados, registou alguns factos curiosos que têm a ver com a dialética político partidária, entre a componente institucional, de cordialidade, e a componente política deixando mensagens subliminares através de atitudes e representatividades.

Santos Silva não tem um histórico de boas relações com a Madeira, enquanto ministro, não é figura que nem o PSD nem Jardim apreciem particularmente. E apesar de Santos Silva ser, neste momento, o líder do Parlamento Nacional, o antigo presidente do Governo Regional aproveitou para deixar um "conselho" a Miguel Albuquerque e a José Manuel Rodrigues, relativamente à presença em cerimónias, na Madeira, presididas por ministros e por secretários de Estado. Jardim é de opinião que, nesse caso, como aconteceu recentemente com o Dia do Comando Regional da PSP, os líderes dos principais órgãos da Autonomia não deveriam estar presentes. A este propósito, escreveu nas ditas redes sociais: "A um ano de regionais, torto e cambado começam a aterrar por cá. Eleitoralismo sob “charme” hipócrita.

Presidentes do Parlamento e do Governo da Madeira, eleitos pelo Povo Madeirense numa Autonomia Política, não devem estar em cerimónias “presididas” por ministros e secretários da República".

Nem de propósito, ainda que estejamos perante situações diferentes envolvendo a segunda figura mais importante da hierarquia democrática do País, logo a seguir ao Presidente da República, que preside naturalmente em várias cerimónias, a verdade é que o presidente do Governo Regional não esteve presente em qualquer ato público da agenda de Santos Silva, apesar da audiência na Quinta Vigia. Uma mensagem de perspetiva institucional, até com declarações de extrema cordialidade e garantia de bom entendimento com Lisboa, o que também pode ser conjuntural e a acontecer não seria a primeira vez. Mas Miguel Albuquerque fez-se representar por Jorge Carvalho, num jantar e na cerimónia solene na Assembleia, e por Rui Barreto no almoço no Palácio de São Lourenço.

Este posicionamento de ausência de Miguel Albuquerque, sobretudo no Parlamento, é entendido como não querendo participar em situações que visem a socialização com Santos Silva, ainda que institucionalmente mantenha a postura, pelo menos até ver qual a recetividade da República para dar resposta aos assuntos pendentes e de interesse para as Regiões, para a Madeira particularmente. E a verdade é que Santos Silva, com a experiência que se lhe reconhece, não se comprometeu apesar da cordialidade. E até disse, em forma de "recado meio soft", que o assunto "Mais Autonomia" deve ser visto pelo aspeto qualitativo e não puramente aritmético. Um conselho que pode representar mais do que parece relativamente à Lei de Finanças Regionais ou especificamente ao pacote fiscal próprio, onde a Região pede mais mas ainda não foi ao limite do que a lei lhe permite em alguns escalões do IRS, a redução de 30% relativanente ao continente, sendo que os Açores já deram esse passo.

Só nos próximos tempos poderemos avaliar este "bom entendimento" repentino com a República, uma vez que em situações similares bastou o avião aterrar em Lisboa para haver críticas da Madeira. Ou é porque Lisboa não paga o helicóptero, ou é porque não regulamenta sobre um mais favorável subsídio de mobilidade aérea ou por não haver ferry ou por não pagar as despesas com a Educação e a Saúde ou por não haver gestão marítima das ilhas ou ainda pelo pacote fiscal próprio ou pela falta de investimento das esquadras, pela falta de polícias.

Com tanto problema, aguardemos até ao próximo arrufo. Um dia destes, mais dia menos dia...


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