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  • Foto do escritorHenrique Correia

Albuquerque quer continuar mas ainda é arguido


Uma das hipóteses de Ireneu Barreto é considerar que não há condições para formar governo e, sendo assim, este fica em gestão mais um tempo até as eleições. A outra solução é convidar o partido maioritário, o PSD, a indicar o novo líder do Governo.



Miguel Albuquerque está em gestão mas mantém visitas não anunciadas oficialmente. Visitou o Centro Internacional de Investigação do Cancro da Madeira (CIIC – Madeira).


A constituição de arguido que levou à demissão do presidente do Governo Regional Miguel Albuquerque não sofreu qualquer alteração. Os pressupostos que estiveram na origem da decisão são os mesmos de hoje, que nada têm a ver com a libertação dos três arguidos Pedro Calado, Avelino Farinha e Custódio Correio, detidos durante 21 dias. A não ser o factor psicológico positivo de haver uma posição do juiz de instrução criminal no sentido da aplicação de medida de coação menos gravosa aos três outros arguidos, relativamente a Miguel Albuquerque está tudo igual, ainda não foi ouvido, é desejável que o seja rapidamente, mas enquanto não for e não for alterada a sua condição, está sob suspeita e essa qualidade, politicamente, é um problema. Além de que, fontes jurídicas, entendem que este despacho do juiz pode ser impugnado pela Relação, uma vez que há o entendimento que um juiz de instrução criminal apenas deve avaliar os indícios para a aplicação das medidas de coação, medindo o perigo de fuga, o perigo de perturbação do inquérito e o perigo de perturbação pública. Não deve, em alguma circunstância, fazer considerações sobre se há crimes ou não. Porque o inquérito vai continuar.

Sabe-se que Albuquerque ganhou ânimo nos últimos dias e, como já referiam as capas dos dois jornais ditos de referência na Região, no mesmo dia, que têm em comum o mesmo proprietário, o empresário Avelino Farinha, Albuquerque quer fazer tudo para se manter na liderança do partido e do governo, aposta numa espécie de vitimização para recuperar a confiança do eleitorado, sensível a estas situações. Mas está tão convicto que nem mediu ainda o facto de continuar arguido e as consequências da decisão perante o PSD nacional (não esquece que Montenegro foi quem mais "exigiu" a sua demissão num contexto de eleições nacionais).

Mas fontes internas, tanto no partido como no Governo, garantem que Albuquerque "está só" nesta solução de continuidade, entendem que continua a não ter condições políticas e defendem uma mudança que será útil ao partido e à Região. Garantem que há um discurso para o exterior, como provam as declarações de Jaime Filipe Ramos e Guilherme Silva, avançando com a possibilidade de Albuquerque suceder a Albuquerque, e outro discurso para o interior, com a convicção que um novo líder relançava um partido e um governo "feridos" do ponto de vista político.

Este sábado, pelas 15 horas, o Representante da República vai fazer uma declaração, mas não é de crer que fale em dissolução do Parlamento, uma função da exclusiva responsabilidade do Presidente da República, mas apenas depois de 24 de março. Uma das hipóteses de Ireneu Barreto é considerar que não há condições para formar governo e, sendo assim, este fica em gestão mais um tempo. A outra solução é convidar o partido maioritário, o PSD, a indicar o novo líder do Governo que, por sua vez, vai formar Governo.




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