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  • Foto do escritorHenrique Correia

Albuquerque tentou em 2019 a partilha da liderança da Assembleia



Metade faria José Manuel Rodrigues, metade faria Tranquada Gomes. Rodrigues não aceitou: ou tudo ou nada. Sendo que o nada significaria "tirar o tapete" ao acordo.





Com as eleições à porta e a coligação PSD/CDS em curso num enquadramento diferente daquele verificado em 2019, vêm ao de cima alguns dos episódios ocorridos no âmbito das negociações com o CDS que conduziram à liderança de José Manuel Rodrigues no Parlamento Madeirense, até então um cargo do PSD e mesmo nessas condições difíceis em que pela primeira vez o PSD não tinha maioria absoluta, o entendimento interno era o de não abdicar dessa presidência para o partido mais votado.

De acordo com várias fontes ligadas ao processo negocial de há quatro anos, a realidade de então era bem diferente daquela verificada hoje e na altura José Manuel Rodrigues jogou o maior "trunfo" que tinha e inclusive foi o "motor" negocial de tudo aquilo que o CDS acabou por conquistar no âmbito do acordo de Coligação pós eleitoral, designadamente as duas secretarias, o que manifestamente era superior ao real valor do CDS, em votos. Mas Rodrigues tinha ainda outra ambição, ser presidente da Assembleia, sabia exatamente o seu peso, o seu voto valia a governação tranquila ao PSD e um travão a eventuais acordos que o PS pudesse vir a fazer e tinha então essa possibilidade face aos resultados históricos de Paulo Cafôfo.

Miguel Albuquerque foi mais ou menos encostado à parede e ficou sem grandes alternativas que não fosse ceder às pretensões de Rodrigues. Garante fonte bem colocada que Albuquerque tentou a todo o custo evitar o "azedume" que essa situação ia causar em Tranquada Gomes e em vários setores do PSD Madeira. Tentou que a liderança do Parlamento, nesta Legislatura, fosse partilhada, metade faria José Manuel Rodrigues, metade faria Tranquada Gomes. Rodrigues não aceitou: ou tudo ou nada. Sendo que o nada significaria "tirar o tapete" ao acordo e isso iria levar o PSD a interromper décadas de governação, o que na ótica social democrata não podia acontecer. Tranquada saiu de cena e nem em deputado quis ficar, suspendeu o mandato e nunca mais as relações com Albuquerque foram as mesmas, são boas mas com reservas tal a decepção de Tranquada embora compreendendo a situação.

Mas como é que seria possível essa partilha de comando da Assembleia se a eleição do presidente é para a Legislatura (4 anos)? É possível pelo Regimento:


"O Presidente da Assembleia Legislativa pode renunciar ao cargo, mediante comunicação à Assembleia Legislativa, tornando-se a renúncia efetiva imediatamente, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário.

3 - No caso de renúncia ao cargo ou cessação do mandato de deputado, proceder-se-á a nova eleição no prazo de 15 dias.

4 - A eleição do novo Presidente é válida pelo período restante da legislatura".


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