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  • Foto do escritorHenrique Correia

AMRAM aprova taxa turística de 2 euros em todos os municípios



A taxa será aplicada também aos madeirenses.


A Associação de Municípios da Madeira decidiu hoje a aplicação de uma taxa turística de 2 euros por noite, por hóspede, no máximo de 7 noites, em todos os concelhos da Região., sendo que Santa Cruz já está a aplicar essa medida há algum tempo. Na reunião, só a Ponta do Sol não esteve presente. A taxa será aplicada a estrangeiros e residentes.

A cobrança da taxa só entrará em vigor no segundo semestre de 2024, "considerando que o processo tem de percorrer vários órgãos municipais e também passa por um período de discussão pública", como refere a RTP Madeira.

"Foi aceite que devíamos ter uma aplicação de 2 euros por hóspede e por noite, num máximo de sete noites, isentando as crianças até aos 13 anos e também [adultos] por motivos de saúde ou por questões indicadas pela Segurança Social”, disse Calado.

Relativamente ao Porto Santo, a taxa será aplicada também aos madeirenses que visitam a ilha.

Recorde-se que o Orçamento de Estado já contemplava uma receita de 10 milhões de euros resultante da aplicação da taxa turística, referindo-se que esta taxa fazia parte de uma das exigências do PAN no acordo de incidência parlamentar assinado com o PSD visando a viabilidade da governação regional.

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