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  • Henrique Correia

Anestesiologia, Radiologia e Oftalmologia são "carenciadas" no SESARAM


Despacho do Governo avança com plano de horário extra e tem cerca de 400 mil euros orçamentados. Anestesiologia tem falta de médicos, é transversal às demais e passa a ter 400 euros por turno extra de 6 horas.




O Governo Regional já decidiu tomar uma posição sobre algumas insuficiências relativamente a especialidades médicas no Serviço de Saúde da Região, identificadas como necessitando de intervenção para suprir lacunas.

Um despacho conjunto da vice presidência e da secretaria regional da Saúde, identificou as especialidades de Anestesiologia, Radiologia/Radiodiagnóstico e Oftalmologia como especialidades carenciadas, sendo que, relativamente à especialidade de Anestesiologia, aponta-se o aumento de turnos de apoio. Na especialidade de Radiologia/Radiodiagnóstico, a atenção prende-se com as consultas de aferição e

leituras mamográficas incluídas no âmbito do Rastreio do Cancro da Mama; na especialidade de Oftalmologia, a intervenção incidirá nas consultas para recuperação das listas de espera.

O Despacho produz efeitos de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, envolvendo um custo global de €400.649,29.

Num contexto de carências, a fundamentação tem em conta que "a especialidade de anestesiologia é

transversal a todas as demais, e que a escassez de médicos desta condiciona gravemente as respostas das diversas

especialidades cirúrgicas, de exames complementares de diagnóstico e terapêutica e outros procedimentos que carecem do recurso à anestesiologia.

Considera, ainda, que até a contratação de médicos especialistas nas áreas identificadas, até essa efetiva contratação, é necessário acautelar, com horas de trabalho para além do período normal, as produções clínicas.

O Governo refere que "os rastreios, na área da radiologia, abrangem a população feminina de todos os concelhos da ilha

da Madeira, com idade compreendida entre os 45 e os 69 anos; Considerando que a disponibilização do serviço do rastreio à população da RAM vem contribuir para uma melhor prevenção da doença, e para a promoção do bem-estar da população o que, em última análise, gera poupanças

significativas ao erário público;

Considerando que, pela metodologia do sistema de rastreio, cada mamografia é lida duplamente, e algumas têm avaliação adicional de despiste (3.ª leitura); o Serviço de Imagiologia não tem recursos humanos disponíveis para realizar esta atividade

dentro do normal funcionamento do serviço.

Relativamente ao Serviço de Oftalmologia do SESARAM, os sete médicos desta especialidade encontram-se no limite das suas capacidades, no âmbito do seu serviço diário em tempo normal, divididos entre consultas, cirurgias, laser, injeções intravitreas, urgências, entre outras, sendo que não tem sido possível, por enquanto,

no âmbito do serviço diário dos recursos humanos disponíveis, acautelar estas situações. Há a escassez de recursos humanos especializados nesta área de exercício profissional médico gera graves lacunas nas subespecialidades de oftalmologia pediátrica/estrabismo.

Neste despacho, foi fixado, de acordo com os valores praticados ao nível nacional para a contratação externa de profissionais de saúde, os seguintes valores como compensação:


a) Para a especialidade de Anestesiologia, o montante de € 400,00 (quatrocentos euros) por cada turno de 6 (seis) horas de trabalho prestadas para além do respetivo horário normal de trabalho, a título de acréscimo remuneratório para compensação da produção.


b) Para a especialidade de Radiologia/Radiodiagnóstico, o montante de €34,42 (trinta e quatro euros e quarenta e dois cêntimos) por consulta de aferição e o montante de € 4,74 (quatro euros e setenta e quatro cêntimos) por cada leitura

mamográfica, efetuadas para além do respetivo horário normal de trabalho, a título de acréscimo remuneratório para

compensação da produção.


c) Para a especialidade de Oftalmologia, o montante de € 25 (vinte e cinco euros) por consulta, a título de acréscimo

remuneratório para compensação da produção para além do respetivo horário normal de trabalho;



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