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  • Henrique Correia

Anestesiologia, Radiologia, Oftalmologia e Ginecologia são "especialidades carenciadas"


Governo Regional reconhece dificuldades de recrutamento e define compensações para essas especialidades



O Governo Regional identificou as especialidades de Anestesiologia, Radiologia/Radiodiagnóstico, Oftalmologia e Ginecologia/Obstetrícia como "especialidades carenciadas". O que, na prática, representa uma necessidade de alocar meios, humanos e materiais, para fazer face às necessidades, que são maiores. Com falta de médicos e recrutamento difícil no mercado, a alternativa é criar incentivos a uma produção acrescida com os meios disponíveis.

Num despacho já publicado, considera-se como produção médica, relativamente à especialidade de Anestesiologia, o

aumento de turnos de apoio da anestesiologia; relativamente à especialidade de Radiologia/Radiodiagnóstico, consultas de aferição e leituras mamográficas incluídas no âmbito do Rastreio do Cancro da Mama; relativamente à especialidade de Oftalmologia, consultas para recuperação das listas de espera; relativamente à especialidade de Ginecologia/Obstetrícia, exames ecográficos de obstetrícia e de

ginecologia.

O despacho refere que "não obstante todos os esforços envidados para a contratação de médicos com estas especialidades, nomeadamente abertura de ofertas de emprego externas, as mesmas têm sistematicamente ficado desertas, por falta de candidatos; indica, ainda, que "a especialidade de anestesiologia é transversal a todas as especialidades, e que a escassez de médicos desta especialidade condiciona gravemente as respostas das diversas especialidades cirúrgicas, de exames

complementares de diagnóstico e terapêutica e outros procedimentos com necessidade da anestesiologia; Considerando que o aumento da disponibilidade de turnos de apoio da anestesiologia, melhora a resposta em

várias áreas clínicas: intervenções cirúrgicas programadas em todas as especialidades cirúrgicas; exames de gastroenterologia adulto e pediatria; imagiologia (TACs, RMNs); medicina física e reabilitação (infiltrações periódicas com toxina botulínica); hemodinâmica (cardiologia de Intervenção e Neurorradiologia de Intervenção); Procriação Medicamente Assistida; e criação da sala do bloco operatório dedicada a traumatologia ortopédica.

O Executivo reforça que tem sido cada vez mais difícil proceder-se a essa contratação externa por falta de profissionais interessados e considera que, sem prejuízo de se prever no corrente ano a abertura de procedimentos de contratação de

médicos especialistas em radiologia e oftalmologia, até essa efetiva contratação, é gritante a escassez de recursos

humanos médicos especializados nestas áreas e é necessário acautelar as necessidades dos serviços.

O despacho revela que no Serviço de Oftalmologia do SESARAM, os sete médicos desta especialidade

encontram-se no limite das suas capacidades, no âmbito do seu serviço diário em tempo normal, divididos em consultas, cirurgias, laser, injeções intravitreas, urgências, entre outras;subespecialidades de oftalmologia pediátrica/estrabismo.

No Serviço de Ginecologia/Obstetrícia do SESARAM, dois profissionais médicos

desta especialidade cessaram as suas funções em 2020, sendo que este Serviço só tem dois médicos especializados para a realização de exames de ecografia

obstétrica e ginecológica.

Face à situação, o Governo fixa, de acordo com os valores praticados a nível

nacional para a contratação externa de profissionais de saúde:

a) Para a especialidade de Anestesiologia, o montante de € 400,00 (quatrocentos euros) por cada turno de 6 (seis) horas de trabalho prestadas para além do respetivo horário normal de trabalho, a título de acréscimo remuneratório para compensação da produção realizada.

b) Para a especialidade de Radiologia/Radiodiagnóstico, o montante de € 34,42 (trinta e quatro euros e

quarenta e dois cêntimos) por consulta de aferição e o montante de € 4,74 (quatro euros e setenta e quatro cêntimos) por cada leitura mamográfica, efetuadas para

além do respetivo horário normal de trabalho, a título de acréscimo remuneratório para compensação da produção.

c) Para a especialidade de Oftalmologia, o montante de € 25 (vinte e cinco euros) por consulta, a título de acréscimo remuneratório para compensação da produção realizada.

d) Para a especialidade de Ginecologia/Obstetrícia, o montante de €38,60 (trinta e oito euros e sessenta cêntimos) por cada exame ecográfico, efetuadas para além do respetivo horário normal de trabalho, a título de acréscimo remuneratório.

Os montantes referidos são devidos:

a) quanto à especialidade de Anestesiologia, pela prestação de cada turno de 6 (seis) horas de trabalho em

regime de produção adicional, cfr. definido no n.º 2 do presente despacho, com início após o horário de trabalho normal, e com respeito pelo descanso compensatório

adveniente da prestação de trabalho noturno;

b) quanto à especialidade de Radiologia/Radiodiagnóstico, o montante de €34,42 (trinta e quatro euros e

quarenta e dois cêntimos) por consulta de aferição e o montante de € 4,74 (quatro euros e setenta e quatro cêntimos) por cada leitura mamográfica, efetuadas em

regime de produção adicional, cfr. definido no n.º 2 do presente despacho, com início após o horário de trabalho normal, e com respeito pelo descanso compensatório

adveniente da prestação de trabalho noturno;

c) quanto à especialidade de Oftalmologia, o montante de € 25 (vinte e cinco euros) por consulta efetuada em regime de produção adicional, cfr. definido no

n.º 2 do presente despacho, com início após o horário de trabalho normal, e com respeito pelo descanso compensatório adveniente da prestação de trabalho noturno;

d) quanto à especialidade de Ginecologia/Obstetrícia,

o montante de €38,60 (trinta e oito euros e sessenta cêntimos) por cada exame ecográfico em regime de produção adicional, cfr. definido no n.º 2 do presente

despacho, com início após o horário de trabalho normal, e com respeito pelo descanso compensatório adveniente da

prestação de trabalho noturno;

5 - O Despacho produz efeitos reportados a 1 de janeiro e vigora até 31 de dezembro de 2020, tendo um custo global de €221 727,58 (duzentos e vinte e um mil,

setecentos e vinte e sete euros e cinquenta e oito cêntimos).

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