APRAM recebe pedido para parque de diversões com circo

Administração de Portos tem proposta de 81 mil euros mas abre hipótese de concurso público se houver outros interessados, sendo que a sociedade Circo Mundial Mariani tem direito de preferência.

Área adjacente ao Cais 8 do porto do Funchal, com uma área total de 11.274 m2, tendo em vista a instalação e exploração de um “Parque de diversões e Circo", de 13/11/2025 a 25/01/2026.

A sociedade Circo Mundial Mariani, Lda pediu à Administração de Portos da Madeira a atribuição, mediante licença, do direito de utilização privativa de parcela de domínio público sob jurisdição da APRAM, adjacente ao Cais 8 do porto do Funchal, com uma área total de 11.274 m2, tendo em vista a instalação e exploração de um “Parque de Diversões e Circo", de 13/11/2025 a 25/01/2026.

A APRAM fez saber que, pela utilização pretendida, a requerente propõe pagar a quantia de 81.000,00 €, à qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, disponibilizando ainda 500 bilhetes para uma sessão de Circo exclusiva para a APRAM.

Atendendo a esta solicitação, a entidade responsável pela administração de portos faz um convite público a eventuais interessados na utilização privativa da mencionada parcela de domínio

público para, querendo, e em conformidade com o disposto na legislação, requererem para si, junto dos serviços da APRAM, a

emissão de título com o mesmo objeto e finalidade ou apresentarem objeções à atribuição do mencionado título, durante um período de 30 dias úteis a contar da data da publicação do presente Edital, que tem a data de 14 de maio.

a APRAM explica que no caso de serem apresentadas manifestações de interesse na atribuição da referida licença, será iniciado um procedimento concursal entre os interessados, gozando a primeira requerente do direito de preferência.

Os eventuais interessados poderão visitar o local identificado, bem como obter informações complementares, devendo, para o efeito, contactar os serviços da APRAM.