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  • Foto do escritorHenrique Correia

Assembleia da República oficialmente dissolvida



O decreto presidencial entra em vigor hoje, 15 de janeiro.



A publicação, hoje, do decreto presidencial que dissolve a Assembleia da República, marca oficialmente uma nova fase do Parlamento Nacional até às eleições legislativas nacionais de 10 de março.

O decreto produz efeitos no dia da sua publicação. Ou seja, hoje, 15 de janeiro.

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