Assembleia da República oficialmente dissolvida
- Henrique Correia
- 15 de jan. de 2024
- 1 min de leitura
O decreto presidencial entra em vigor hoje, 15 de janeiro.

A publicação, hoje, do decreto presidencial que dissolve a Assembleia da República, marca oficialmente uma nova fase do Parlamento Nacional até às eleições legislativas nacionais de 10 de março.
O decreto produz efeitos no dia da sua publicação. Ou seja, hoje, 15 de janeiro.
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