Assembleia dissolvida vai assinalar 25 de abril com sessão solene

Com a dissolução do parlamento madeirense deixam de existir as audições parlamentares com os membros do Governo Regional, no entanto os deputados podem realizar perguntas ao executivo, mesmo estando o Governo em gestão.

A Conferência dos Representantes dos Partidos decidiu, hoje, assinalar os 50 anos do “25 de Abril”, com uma sessão solene. Perante o impedimento de realizar uma sessão plenária comemorativa, ditado com a dissolução da Assembleia Legislativa, será realizada uma “sessão solene comemorativa, no Salão Nobre, onde vão intervir todos os partidos políticos e o Presidente do Parlamento madeirense”, explicou José Manuel Rodrigues.

A solenidade está agendada para as 9 horas da manhã, do dia 25 de abril.

Na sequência da dissolução da Assembleia Legislativa da Madeira, pelo Presidente da República, e do que diz o Estatuto Político Administrativo da Madeira, caem todos os diplomas que estavam para apreciação nos plenários e nas comissões especializadas. “Apenas serão contempladas as iniciativas legislativas já aprovadas em votação final global, no plenário, e que estejam para redação final nas comissões”, clarificou José Manuel Rodrigues.

Com a dissolução do parlamento madeirense deixam de existir as audições parlamentares com os membros do Governo Regional, no entanto os deputados podem realizar perguntas ao executivo, mesmo estando o Governo em gestão.