Buscar
  • Henrique Correia

Assembleia Regional recomeça dia 15; plenários funcionam com 24 deputados e com sistema rotativo

Quorum deixa de ser de um terço dos deputados e passa a ser de metade mais um

A Comissão Permanente da Assembleia Legislativa da Madeira e a Conferência dos Representantes dos Partidos já prepararam a II Sessão Legislativa da XII Legislatura, decidindo pela sua antecipação para o dia 15 de setembro. A Assembleia ganha 15 dias.

“A Comissão Permanente decidiu a antecipação da II Sessão Legislativa para o dia 15 de setembro, ganhando assim 15 dias de trabalhos parlamentares. Isto também em função da Assembleia ter estado condicionada no seu funcionamento durante o período da pandemia”, explica José Manuel Rodrigues, presidente do parlamento madeirense.

Ficou também assente que o quórum de funcionamento dos plenários “deixa de ser de um terço dos deputados e passa a ser de metade mais um, dos parlamentares” (24). José Manuel Rodrigues clarificou que “os 47 deputados estarão obrigatoriamente no parlamento no dia das sessões plenárias. Até porque já tinha ficado decidido anteriormente que poderá haver rotatividade dos deputados ao longo da manhã, nos plenários, não podendo estar mais do que 24 deputados dos diversos grupos parlamentares”, no hemiciclo.

5 visualizações