Beneficiários dos apoios para medicamentos no Funchal estão isentos do pedido de renovação

"Esta medida visa proteger a nossa população mais vulnerável, minimizando riscos no contacto presencial", diz Miguel Gouveia

A revelação foi feita pelo presidente da Câmara Municipal do Funchal. A Autarquia "vai dispensar os beneficiários da Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos da obrigatoriedade de fazer o pedido de renovação anual, numa medida inserida no Plano de Contingência interno para a COVID-19".

O presidente da CMF, Miguel Silva Gouveia, explica que “atendendo a que os beneficiários deste apoio pertencem aos grupos de maior risco, quer por razões de idade, quer por razões de saúde, decidimos, a título excecional, isentar estas pessoas do procedimento de formalização com vista à renovação deste apoio para 2021, dando-se continuidade ao valor do apoio anteriormente deferido. Esta medida visa proteger a nossa população mais vulnerável, minimizando riscos no contacto presencial.”

A alteração do regulamento incide assim na renovação do mesmo, que até agora era feita entre os meses de novembro e janeiro, mediante solicitação dos beneficiários. “As pessoas que usufruem desta comparticipação serão informadas da isenção da renovação, mas caso manifestem interesse e se verifique uma alteração da sua situação socioeconómica, procederemos a uma reapreciação do valor”, acrescenta a autarca.