Câmara do Funchal em silêncio sobre projetos polémicos na cidade

A acusação é da Confiança e os projetos são a "Casa de Concertos da Madeira” e o “Living Studios 31 de Janeiro”.

A equipa da Confiança emitiu uma nota onde lamenta que a Câmara Municipal do Funchal não exerça as suas competências na área do ordenamento do território, urbanismo e património. no que diz respeito a dois projectos anunciados pelo Governo Regional para a cidade do Funchal.

Na reunião de executivo municipal desta quinta-feira, os vereadores da Confiança pediram informações à Câmara Municipal sobre as análises urbanísticas e cumprimentos dos instrumentos de gestão territorial, do projecto “Casa de Concertos da Madeira” e do projecto “Living Studios 31 de Janeiro”. Estes dois projectos, promovidos pelo Governo Regional, cuja implantação tem provocado alguma controvérsia pública, com várias vozes a se insurgirem contra os mesmos, onde se incluem arquitectos e historiadores.

Para surpresa da maioria dos vereadores, nenhum dos dois projectos mereceu, até à data, qualquer parecer ou licenciamento municipal, apesar de já se encontrar a decorrer a obra de 1ª fase da Sala de Concertos da Madeira, adjudicada em Agosto deste ano por 1.638.984,01 € e com um prazo de execução de 300 dias, e apesar do actual presidente da Câmara ter participado na apresentação do “Living Studios 31 de Janeiro”.

Os vereadores da Confiança repudiam esta tentativa de terraplanar as competências municipais e exigem que sejam analisadas questões pertinentes sobre estes projectos, como são os estudos de impacto ambiental e nas acessibilidades e mobilidade na zona circunvizinha ao Porto do Funchal e ainda a salvaguarda do património edificado da cidade, além do elementar cumprimento das regras vigentes no Plano Director Municipal.