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  • Henrique Correia

Calado "dispensa" funcionários da segurança, denuncia a Confiança



A empresa de segurança voltou a ganhar o concurso, mas a Confiança diz que por indicação da equipa de Pedro Calado, os funcionários não vão continuar.




A Coligação Confiança levou hoje, à reunião de Câmara, no Funchal, algumas denúncias relacionadas com situações ocorridas em função da entrada em funções da nova liderança do PSD/CDS.

Miguel Gouveia levou a debate "as razões pelos quais os trabalhadores que vinham prestando serviços de segurança e vigilância à CMF nos últimos anos, e cuja empresa voltou a ganhar o concurso público⁵ para os próximos 2 anos, receberam instruções para abandonar as instalações municipais, sendo informado que foi por indicação do actual executivo. Lamentando esta decisão, a Confiança reconheceu a qualidade, dedicação e competência destes profissionais e agradeceu todo o trabalho efectuado ao longo dos últimos anos".

Outro assunto prende-se com "as Bolsas de Estudo a estudantes Universitários, uma vez que alguns beneficiários queixaram-se de alguma ausência de respostas, tendo recebido do executivo a informação de que existe a necessidade de alterar o regulamento, o que pode estar a causar alguns atrasos".

Miguel Gouveia acrescenta que "nas várias interpelações que os munícipes continuam a nos fazer, fomos informados de atrasos no pagamento da Comparticipação Municipal na Aquisição de Medicamentos e do Subsídio Municipal de Arrendamento, algo que abordaremos na Reunião de Câmara da próxima semana. A Confiança mantém a mesma disponibilidade para continuar a resolver os problemas que afligem o Funchal e os funchalenses, assumindo sempre uma política pela positiva e de proximidade."

No que toca à ordem do dia e ao assunto FeenteMar Funchal, a coligação recordou que que propôs por duas ocasiões no ano passado a extinção da Empresa Municipal Frente-Mar por incumprimento da Lei 50/2012, salvaguardando a integração de todos os seus trabalhadores na CMF, garantindo o pagamento a todos os credores e mantendo a qualidade de serviço nas actividades desenvolvidas. Nas duas ocasiões o encerramento foi reprovado em Assembleia Municipal pela maioria PSD e CDS e a deliberação estes dois partidos ora apresentam é a prova de que a dissolução teria sido o caminho correcto, pelo que os vereadores da Coligação Confiança votam contra, registando o voto vencido caso alguma responsabilidade financeira ou outra possa advir da aprovação de uma deliberação de transferências para uma empresa sobre a qual impende uma obrigação de dissolução".

sobre o voto contra a extinção da derrama, Miguel Gouveia apresenta o argumento: "Mantendo a coerência com o que sempre defendeu, a Coligação Confiança votou contra a proposta de extinção da derrama, considerando uma justa contribuição, uma vez que a derrama incide sobre o lucro tributável e não sobre os rendimentos, sendo aplicada nas 25 maiores cidades do país sem lhes afectar a competitividade e sabendo que o Funchal em 2020 (com derrama), foi a cidade que mais se destacou na "área Negócios" do Portugal City Brand Ranking. Outro dos motivos reveste-se com a importante receita, superior a 2 milhões de euros, que permite promover a equidade e a justiça social que a extinção da derrama dispensaria, colocando em risco apoios previstos no Fundo de Investimento Social e o investimento na correção de assimetrias e mitigação de desigualdades".

No que diz respeito à participação no IRS, os vereadores da Coligação Confiança, concordando com a devolução de metade da participação municipal no IRS, como comprovado factualmente pelas aprovações em 2019¹ e 2020² e que permitia uma devolução anual de 3,4 milhões de euros aos trabalhadores funchalenses, abstiveram-se. Tal justifica-se pela total incoerência manifestada pelos partidos proponentes da atual proposta (PSD e CDS) que não só passaram os últimos anos votando contra os 2,5% que ora propõem alegando a urgência em cifrar a devolução nos 4%, como também o prometeram em campanha eleitoral, configurando o primeiro compromisso rasgado do novo executivo.

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