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  • Foto do escritorHenrique Correia

Calado fala em benefícios fiscais, Confiança fala no maior aumento de impostos




Aprovados 76 processos do Subsídio Municipal ao Arrendamento. Este ano, até Outubro, o Município apoiou com 1,4 milhões de euros, a mais de 900 famílias".




O presidente da Câmara Municipal do Funchal anunciou hoje que a Cultura no Funchal representa já 2% do total dos investimentos municipais: Pedro Calado reiterou benefícios fiscais do Orçamento Municipal de 2024, o "maior de sempre", de 141 milhões de euros.

No campo fiscal, até 2025, "serão mais de 27 milhões" que a autarquia irá prescindir, incluindo ainda a eliminação da derrama, a que se junta o reforço dos apoios sociais às famílias carenciadas, mas como um incentivo no apoio a quem trabalha, mas que enfrenta dificuldades.

Mas quem votou contra foi a Confiança por considerar que "o maior orçamento de sempre deve-se apenas ao maior aumento de sempre em impostos diretos sobre os funchalenses".

A Confiança denuncia mesmo que há um aumento de 10 Milhões de euros só em impostos diretos, o que representa um aumento de 30% face a 2023. “Não me parece que seja algo que mereça ser vangloriado, pelo facto de estar a carregar os funchalenses com impostos”, reforça Miguel Silva Gouveia. Adicionalmente, está previsto também aumentos nas cobranças de águas, na ordem dos 10%; aumentos de 10% nas cobranças das rendas que o Município cobra.

Pedro Calado destacou o "vasto" programa de investimentos públicos, que inclui «seis milhões de euros na asfaltagem de estradas, por todas as freguesias», dado que, «há de dez anos que as nossas artérias» não têm esta beneficiação, a que acresce o investimento na redução das perdas de água (mais de 22 milhões de euros os investimentos nesta área), bem com o a construção da nova ETAR., havendo ainda a melhoria de acessibilidades que será feita em parceria com o Governo Regional.

No que se refere a apoios sociais, "hoje foram aprovados 76 processos do Subsídio Municipal ao Arrendamento. Este ano, até Outubro, o Município apoiou com 1,4 milhões de euros, a mais de 900 famílias", sendo, também hoje, aprovados "mais 192 processos» no âmbito do "apoio à natalidade e à família. Temos já, neste momento, 1300 processos com apoio superior a 400 mil euros e também, na comparticipação municipal a medicamentos, aprovamos, hoje, mais 900 processos, que totalizam já 4800, com 1,4 milhão de euros atribuídos".

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