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  • Henrique Correia

Calado pede "lobby político e económico" em Lisboa para defender a Madeira


Presidente da Câmara criticou a tributação em sede de IVA para quem tem Alojamento local, bem como o facto do legislador querer agora tributar os nómadas digitais que têm sido um sucesso na Madeira.


“Um lobby, politico e económico“ que acharem conveniente junto dos decisores políticos em Lisboa para tratarem a Madeira de forma diferente em matéria fiscal e em matéria legislativa. Foi este o desafio lançado esta quinta-feira pelo presidente da Câmara aos dirigentes da Associação Fiscal Portuguesa. Pedro Calado falava no encerramento de uma conferência subordinada ao tema “A Tributação do Sector do Turismo”. A iniciativa que decorreu no Salão Nobre da Assembleia legislativa da Madeira, teve por objectivo assinalar a criação da secção regional desta Associação na Madeira, presidida por Francisco Costa.

O presidente da autarquia diz que apesar do crescimento económico na Madeira, considera que há um certo estrangulamento fiscal às decisões e ao que se pode fazer. Pedro Calado lamentou por exemplo que o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) com algumas especificidades, suscite uma visão diferente daquela que existe ao nível regional e também daquela que existe ao nível europeu. “Há um tratamento diferente dado a Portugal daquele que é dado a Malta, a Chipre e outras regiões. Protegem-se de forma diferente tendo a mesma situação”.

Segundo o presidente da CMF "a Madeira tinha condições de optar por uma tributação diferente em determinadas áreas mas é preciso que haja vontade política para o fazer e que não estejamos todos à espera de uma revisão constitucional, porque todos nós sabemos o árduo caminho a que isso nos leva".

Num outro patamar da intervenção, Pedro Calado criticou a forma como é feita a tributação em sede de IVA para quem tem Alojamento local, bem como o facto do legislador querer agora tributar os nómadas digitais que têm sido um sucesso na Madeira.

“Aquilo que me é dado a entender é que este sector está a crescer, está a dinamizar, vamos arranjar forma de tributar, isto assim não funciona. Cada vez que há uma galinha a pôr um ovo de ouro mata-se a galinha”, exemplificou.

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