"Para quem não conseguir cumprir só há uma solução: “é pedir à fiscalização para passar nas ruas e recolher o equipamento que está a mais”.
Pedro Calado deixa um aviso muito sério a um problema que se arrasta no Funchal relativamente aos abusos do espaço público pela colocação de esplanadasesplanadas, com especial relevo, mas não só, para a zona velha da cidade.
Para já, a Autarquia está a dar um período de tempo para que as pessoas se apercebam da situação, mas avisa: “em breve serão ainda tomadas medidas mais severas caso tais incumprimentos se continuem a verificar”.
O presidente da Câmara diz que aqueles que, apesar das multas, não conseguirem cumprir, só há uma solução: “é pedir à fiscalização para passar nas ruas e recolher o equipamento que está a mais”, garantiu, reconhecendo que “há situações que são inadmissíveis” e, nesse sentido, pediu respeito pelas pessoas que circulam na via pública, especialmente na Zona Velha, na Rua de Santa Maria e na Rua da Carreira. O presidente da CMF lamenta que haja empresários que “não olham a meios nem a fins, numa lógica mercantilista e comercial, e que passam por cima de todas as regras”.
Calado anunciou hoje que o serviço municipal de fiscalização tem vindo a notificar os empresários por “abusos” de ocupação do espaço público por esplanadas em algumas artérias da cidade.
Em termos de fiscalização, já foram instaurados 37 processos de contraordenação por incumprimento da área de ocupação da via pública.
“Já fizemos diversas ações de sensibilização junto dos comerciantes para a necessidade de efetuarem a desocupação das vias”, revelou Pedro Calado lembrando que desde que o atual executivo chegou à CMF verificou essa situação abusiva, que já vinha do passado da coligação ‘Confiança’, que ainda se encontrava à frente da autarquia no início pós-pandémico.
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