Calado trava "transparência" da Confiança e diz que já há codigo de conduta na CMF

Miguel Gouveia: "Num momento em que se levantam suspeições sobre as relações perigosas existentes entre o poder político e o poder económico, importa mostrar que o Funchal mantém intacto o legado de transparência e de equidade".

A proposta da Confiança para aprovação de Medidas de Transparência na Câmara do Funchal foi hoje inviabilizada pela maioria no executivo, revela uma nota da equipa de Miguel Gouveia.

Os vereadores da Confiança propuseram em reunião de câmara a aprovação de um conjunto de medidas que incluía a actualização do Código de Ética e Conduta e a criação de um Manual de Gestão de Conflitos de Interesses, que mereceu o voto contra dos vereadores do PSD.

A proposta hoje chumbada visava a adopção de medidas que aumentem a confiança das pessoas em relação às instituições públicas e seus representantes, estabelecendo um quadro claro de incompatibilidades e impedimentos e promovendo a fiscalização da sua actividade por parte dos cidadãos, nomeadamente no que diz respeito ao registo de interesses, bem como os apoios ou benefícios recebidos por titulares de cargos políticos.

Em resposta, Pedro Calado garantiu que "os munícipes podem confiar com toda a "segurança" e «tranquilidade» nos serviços e funcionários da autarquia, que irá continuar a trabalhar nas questões ligadas à transparência e prevenção de corrupção e riscos de gestão, porque este é um tema muito importante para nós e para a população".

Calado adiantou ainda que o Município do Funchal já dispõe de um Código de Conduta, bem como de um plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infracções conexas, elaborado em 2017, revisto em 2019 e revisto em 2022, a que se junta um canal de denúncias, mais uma política de privacidade (de dados), um quadro de registo de actividades de tratamento, um encarregado de proteção de dados designado, vários canais e plataformas que fomentam e possibilitam o contacto dos munícipes com o Município do Funchal.

Na reunião de Câmara de hoje foi também aprovado um Voto de Louvor ao atleta, Francisco Emanuel de Freitas Abreu, nascido no Funchal e primeiro madeirenses a conquistar um título internacional, que se tem evidenciado no automobilismo em Espanha, onde recentemente foi campeão nacional de velocidade, categoria GT.

"Num momento em que se levantam suspeições sobre as relações perigosas existentes entre o poder político e o poder económico, importa mostrar que o Funchal mantém intacto o legado de transparência e de equidade, no qual os titulares de cargos públicos têm a obrigação de dar o exemplo".