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Foto do escritorHenrique Correia

CDS promete fazer tudo para a Madeira ter um Orçamento



Centristas revelam onde há entendimento e onde não há.




O CDS Madeira garantiu hoje que continuará, agora no Parlamento, a trabalhar para que a Região tenha um Orçamento no próximo ano que melhore a vida de todos através de uma redução da carga fiscal, do aumento dos salários, do apoio aos jovens e da solidariedade para com os mais idosos.

Os centristas deram conta que acordaram com o Governo Regional a redução do IRS em 30 por cento no sexto escalão e de 15 por cento no sétimo escalão, abrangendo assim toda a classe média. Os escalões mais altos terão também uma redução.

"O IRS Jovem será aplicado na Madeira com uma bonificação de 30 por cento, favorecendo a fixação dos jovens e incentivando a natalidade e a promoção da Família".

Será negociado com os parceiros sociais um Salário de Referência para os jovens licenciados, tendo por base os vencimentos praticados na função pública, refere o CDS, acrescentando

Na valorização dos salários, o CDS propôs e o Governo aceitou um aumento significativo do salário mínimo, superior a sete e meio por cento, o que no próximo ano fará com que a Madeira tenha o salário mínimo mais alto do país.

Ficou estabelecido que os salários médios terão um aumento acima da inflação e que será negociado no Conselho Económico e de Concertação Social o pagamento do subsídio de insularidade aos trabalhadores dos setores privado e social.

Há um outro conjunto de propostas do CDS que estão inseridas no Orçamento da Região que será apresentado esta tarde e que vem ao encontro do objetivo de melhorar os rendimentos dos madeirenses e melhorar a qualidade de vida de todos os setores da nossa população.

Não foi possível chegar a acordo na redução do IVA, nas taxas intermédia e normal, mesmo que de forma gradual, porque o Governo entende que sem a alteração do princípio da capitação deste imposto na Lei da Finanças das Regiões Autónomas, tal contribuiria para uma perda de receita que poria em causa o equilíbrio orçamental.

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