CHEGA apresenta censura; dissolução da ALRAM possível a partir do dia 26
- Henrique Correia
- 6 de nov. de 2024
- 2 min de leitura
Se a moção de censura for aprovada (PS/JPP/CHEGA seriam suficientes), o Representante chama partidos para uma solução de governo, mas se não houver entendimento vamos para eleições.

O CHEGA apresentou, na Assembleia Regional, uma moção de censura ao Governo Regional, o que significa que o partido liderado na Região por Miguel Castro "tirou o tapete" ao Governo de Miguel Albuquerque, que assim pode cair, ficar em gestão e dar lugar a dissolução da Assembleia e convocação de novas eleições. Mas antes disso, o Representante vê a possibilidade de um entendimento de governação.
Como já vinha sendo avançado, a possibilidade de uma moção apresentada pelo CHEGA estava em cima da mesa, apesar das declarações de satisfação do partido relativamente ao Orçamento Regional. Hoje, Miguel Castro concretizou, para mais incentivado pelo recente episódio relacionado com o pedido de levantamento de imunidade ao secretário regional da Economia, Turismo e Cultura, no âmbito de um processo por suspeitas de prevaricação, aumentando para quatro o número de governantes envolvidos em processos judiciais, além do próprio presidente do Governo e do vice presidente da Assembleia José Prada.
De acordo com o Diário, os restantes partidos aguardam para ver o texto da moção, e posterior tomada de posição, sendo que a ser apresentada a votos, avaliando por recentes declarações, a moção poderia ser aprovada com maioria absoluta do PS, JPP e CHEGA, que totalizavam 24 deputados, acrescendo a possibilidade da IL também votar a favor.
A concretizar-se esta apresentação e o sentido de voto, significa que o Orçamento já não seria apresentado e o processo siga para os passos seguintes.
Na sequência, o Governo Regional entra em gestão imediata, o Representante chama os partidos para uma solução de governo, sendo que um eventual impasse levará Ireneu a comunicar ao Presidente da República a impossibilidade de entendimento, o que resultará numa possível dissolução do Parlamento e convocação de eleições antecipadas, a partir de 26 de novembro, data que completa seis meses desde a eleição de 26 de maio, periodo onde não era possível dissolver o Parlamento.
תגובות