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  • Foto do escritorHenrique Correia

Coligação denuncia "andares a mais" à revelia do PDM e cortes no espaço público



"A suspensão do Plano Director Municipal que por um lado permitirá afectar mais área às grandes superfícies comerciais subtraindo-as à habitação e por outro rasgará a obrigação de elaboração de um Plano de Pormenor da Praia Formosa".




Os vereadores da Coligação Confiança denunciam práticas pouco transparentes na Câmara do Funchal com o regresso do PSD à liderança camarária. Numa nota hoje divulgada, de resposta às declarações de Pedro Calado acusando a Confiança de falta de coerência, esta coligação aponta "evidências da promoção da especulação imobiliária, verificam-se com as aprovações de andares a mais do que o permitido no PDM a alguns empreendimentos, com as alterações cirúrgicas aos alinhamentos que suprimem as cedências ao espaço público à revelia do definido na planta da Cidade e com a anunciada suspensão do Plano Director Municipal que por um lado permitirá afectar mais área às grandes superfícies comerciais subtraindo-as à habitação e por outro rasgará a obrigação de elaboração de um Plano de Pormenor da Praia Formosa".

"Na sequência das declarações do actual presidente da Câmara Municipal do Funchal após a reunião semanal do executivo, que acusou a Confiança de “chantagem política”, por ter votado favoravelmente à atribuição de benefícios fiscais para um imóvel reabilitado na Rua de Santa Maria, vem a equipa da Confiança refutar totalmente as afirmações, lamentando que o comportamento agressivo do edil tolde a sua serenidade e o foco na solução dos problemas".

Neste caso, explica o grupo liderado por Miguel Silva Gouveia afirma que "importa lembrar que os benefícios fiscais aprovados por unanimidade foram atribuídos à reabilitação de um prédio incluído na primeira Área de Reabilitação Urbana da Madeira, criada em 2015 no Centro Histórico da Cidade, com um quadro bem definido incentivos à Reabilitação do edificado onde, à data, acumulavam-se os prédios devolutos e degradados, reflexo do abandono a que PSD votou o centro do Funchal. Assim, o voto favorável da Confiança representa a coerência com as políticas pioneiras de reabilitação urbana encetada em 2014, cujos frutos estão à vista de todos os que circulam pela cidade".

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