Combate à corrupção, sim. Patrocinar acusações gratuitas e sem fundamento, não

A afirmação é de Pedro Calado. O vice-presidente disse, hoje, que “quem acusa, se não apresenta provas, e limita-se a fazer acusações gratuitas deve, também, ser penalizado"

O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, diz que o Executivo Madeirense está disponível para colaborar com as entidades no combate à corrupção, mas garante que não irá “patrocinar acusações gratuitas” e sem fundamento.

Pedro Calado participou, por videoconferência, numa sessão sobre “Combate ao conluio na contratação pública”, promovida pela Autoridade da Concorrência, sublinhando no momento que o Governo Regional “está disponível para colaborar com todas as entidades necessárias, porque queremos processos com maior transparência, com mais simplificação, com menos burocracia, só não estamos disponíveis para patrocinar acusações gratuitas”.

Segundo uma nota divulgada há pouco pelo gabinete de comunicação do vice presidente, Pedro Calado acrescentou que “quem quiser fazer acusações poderá fazê-lo nas instâncias competentes, mas terá de apresentar provas. O que nós pedimos à Autoridade da Concorrência é que da mesma forma célere e eficaz – e ainda bem – que atuam nas situações irregulares, também atuem sobre quem prevarica e levanta falsas acusações na praça pública e através da comunicação social sobre processos de conluio ou sobre processos que não estão, alegadamente, bem instruídos ou que não estão corretamente contratualizados”.

O Governo Regional, segundo Pedro Calado, “está de acordo com a evidência e a necessidade do combate à fraude, à evasão fiscal e ao conluio, somos os primeiros a defender tudo isso”. Por outro lado, acrescenta o governante, “quem acusa, se não apresenta provas, e limita-se a fazer acusações gratuitas deve, também, ser penalizado e a Autoridade da Concorrência e outras entidades que também estão envolvidas nestes processos devem agir em conformidade e penalizar essas pessoas”.