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  • Henrique Correia

Comissão para Estratégia de Inclusão e combate à pobreza 21-25 tem comissão definida


O objetivo visa "a promoção do crescimento, a criação de emprego, a redução da pobreza e da exclusão social".


O Governo Regional já deu "luz verde" para a constituição da comissão de coordenação responsável pela preparação da proposta de Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza 2021--2025, cuja coordenação fica a cargo da Secretaria Regional de Inclusão Social.

O Executivo explica que o objetivo é "desenvolver uma estratégia assente em valores humanistas e de cidadania, essencialmente focada na inclusão das pessoas mais vulneráveis e com maiores carências", numa aposta que visa "a promoção do crescimento, a criação de emprego, a redução da pobreza e da exclusão social".

O Governo considera fundamental que a construção desta Estratégia "seja feita com o envolvimento da sociedade civil e num processo de ampla participação", dando assim seguimento com a criação de uma comissão de coordenação responsável pela preparação da proposta de Estratégia Regional de Inclusão Social e Combate à Pobreza, no âmbito da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania. 

A essa comissão é dada a responsabilidade de definição das linhas orientadoras de intervenção social no âmbito da inclusão social e do combate à pobreza, com vista à promoção da mudança e empowerment de forma inovadora e diferenciada, bem como a congregação e definição de toda a resposta a dinamizar e a inclusão, de forma organizada, de todos os Planos e Projetos Regionais, neste âmbito.

A comissão terá a seguinte composição: a) Dois representantes do Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania; b) Um representante do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM; c) Um representante do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM; d) Um representante da Direção Regional dos Assuntos Sociais; e) Um representante da IHM-Investimentos  Habitacionais da Madeira, EPERAM;  f) Um representante da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos  Parlamentares; g) Um representante da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia; h) Um representante da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil; i) Um representante do Secretariado Regional da Madeira da União das Misericórdias Portuguesas; j) Um representante da União das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Madeira; k) Um representante da Cáritas Diocesana do Funchal; l) Um representante da Universidade da  Madeira; m) Até 5 individualidades de reconhecida  competência nos assuntos relativos às  atribuições da Comissão. 4. Cometer à Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania a coordenação da comissão.  5. Determinar ainda que o apoio técnico e  administrativo à comissão será prestado pelos serviços do Gabinete da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania.

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