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  • Henrique Correia

Concurso internacional para ampliação da ETAR debatido em reunião de Câmara


Benefícios fiscais para a execução das obras de reabilitação e ampliação dum prédio situado à Rua São João de Deus.




A Câmara Municipal do Funchal debateu hoje, em reunião semanal, o Concurso Público com Publicidade Internacional para Execução da Empreitada de ‘Recuperação e Ampliação da ETAR do Funchal – 2ª Fase – Estação de Tratamento Primário’.

Foi feita uma retificação na sequência de um pedido de esclarecimento de erros e omissões, tendo por base o prazo da entrega de propostas por parte das empresas. Pedro Calado revela “que se trata de uma obra avultada no concelho do Funchal e neste momento atendendo à conjuntura internacional que se está a viver, há dúvidas que os próprios fornecedores vão colocando numa altura em que trabalham apresentação das propostas e, nesse sentido, houve uma retificação necessária a fazer”.

O presidente da autarquia do Funchal anunciou ainda a aprovação de benefícios fiscais (redução e isenção de taxas) no âmbito da Área de Reabilitação Urbana (ARU), referente à execução das obras de reabilitação e ampliação dum prédio situado à Rua São João de Deus, na freguesia de São Pedro. Pedro Calado considera estar perante um projeto “positivo”, declarando-se satisfeito, já que, “ é exatamente isto que a CMF pretende, que é todas as semanas estar a aprovar reabilitações urbanas de edifícios que estavam degradados”.

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