Confiança acusa Câmara de estar a "preparar" um Dubai no Amparo

Instrumento prevê que os 20 dias de discussão pública aconteçam durante o mês de Agosto, levantando sobre a boa-fé da proposta.

A equipa da Confiança na Câmara Municipal do Funchal torna público o programa proposto pelo actual executivo para a criação de uma área de intervenção urbanística na zona do Amparo que prevê a edificação de oito prédios, alguns com nove pisos, encaixados em apenas 15 mil metros quadrados.

O que o executivo se prepara para fazer, pela calada das férias de verão, é aprovar um novo “Dubai” nesta zona do Amparo, considerando o mesmo número de edifícios com os mesmos pisos do projecto em curso na zona da Ajuda, mas com menos área de implantação, diz a Confiança.

Na última reunião de câmara foi aprovada, apenas com os votos favoráveis do PSD, a submissão a consulta pública da Unidade de Execução 06-A do Plano de Urbanização do Amparo, sem que a mesma tenha sido previamente apresentada publicamente e discutida. A intenção do executivo em aprovar de forma apressada e pouco discutida este instrumento de gestão territorial apanhou de surpresa os vereadores da oposição, nomeadamente quando o mesmo prevê que os 20 dias de discussão pública aconteçam durante o mês de Agosto, levantando suspeitas sobre a boa-fé da proposta.

As suspeitas de estarmos na presença de um instrumento de gestão territorial feito como um ‘fato à medida’ para alguns promotores privados, e à revelia do interesse público, adensam-se quando o vereador do urbanismo apresenta uma proposta para metade dos terrenos previstos na Unidade de Execução em análise, deixando os restantes para altura posterior. Já a falta de transparência neste processo torna-se evidente na circunstância da presidente em exercício, Cristina Pedra, anuncia à comunicação social que a consulta pública seria para a construção de um novo arruamento que liga a Avenida Mário Soares ao Caminho do Amparo.