Confiança aponta "guerra de tachos" na Câmara do Funchal

Já terminou o contrato de prestação de serviços para a organização do funcionamento e definição da programação do centro cultural e de inovação do Funchal e a mesma empresa continua sem concurso.

Nos 3 primeiros anos deste mandato, o executivo PSD na Câmarado Funchal já criou 6 departamentos para atender à gestão cultural, permitindo a nomeação de outros tantos gerentes. Esta foi uma revelação da Confiança após a reunião semanal.

A equipa da Confiança condenou hoje a “guerra de tachos” em curso na autarquia funchalense, em particular na gestão cultural, que tem prejudicado não só a programação cultural a apresentar aos funchalenses como também a igualdade de oportunidades oferecida aos agentes culturais.

Na reunião semanal do executivo, os vereadores da Confiança interrogaram a titular do pelouro da cultural sobre o facto do contrato, de cerca de 60 mil euros, para “prestação de serviços para a organização do funcionamento e definição da programação do centro cultural e de inovação do Funchal e de consultadoria na área da cultura da Cidade” ter terminado no passado dia 29 de Fevereiro. Todavia, o espaço continua a ser gerido pela mesma entidade externa ao município, sem que para o efeito tenha existido qualquer procedimento concursal, incorrendo numa situação de ilegalidade com a habitual falta de transparência que o PSD tem colocado na gestão dos recursos municipais. Adicionalmente, a autarquia tem recorrido a ajustes directos para contratações de entidades externas para curadoria e programação cultural.

Apesar destes contratos, nos 3 primeiros anos deste mandato, o executivo PSD já criou 6 departamentos para atender à gestão cultural, permitindo a nomeação de outros tantos dirigentes, nomeadamente a Direcção Municipal de Cultura, o Departamento de Cultura, a Divisão de Bibliotecas e Museus, a Divisão de Dinamização Cultural, a Unidade de Produção Cultural e a Unidade do Centro Cultural e de Investigação do Funchal.