"Só em IRS, o atual executivo, em 3 anos, devolverá 16 milhões de euros à população do Funchal", diz a presidente da CMF.
O desempenho orçamental do ano transacto apresenta os efeitos de algumas opções políticas do PSD que culminaram numa cobrança de 51,3 milhões de euros em impostos, subindo 12% em relação a 2022, bem acima da inflação, e um colossal aumento quando comparado com o mandato anterior. A acusação é da coligação Confiança na Câmara do Funchal.
A Autarquia funchalense já respondeu que "nunca houve tanta devolução de impostos e reforço de apoios sociais aos funchalenses como agora. Só em IRS, o atual executivo, em 3 anos, devolverá 16 milhões de euros à população do Funchal, enquanto que o anterior executivo da “Confiança”, em mais do dobro do tempo (7 anos), devolveu apenas 12 milhões de euros".
A Confiança diz "em simultâneo com esta carga excessiva de impostos sobre os munícipes, a CMF transita o ano com quase 30 milhões de euros por utilizar, sendo 21,5 M€ em saldo para a gerência seguinte e 8 M€ colocados de forma duvidosa a render em aplicações financeiras. Face a esta situação que se constata no Mapa de Desempenho Orçamental, a Confiança lamenta que tenham sido chumbadas pela maioria PSD todas as propostas apresentadas pela confiança em 2023, cortando o universo de abrangência de vários programas, como os manuais escolares ou as bolsas de estudo"
A Câmara refere que "na área social, foi a atual vereação que alocou no último orçamento mais 167% (duas vezes e meia mais) do montante que a Confiança o fez, em 2021, para auxiliar as famílias do Funchal. Estamos a falar de 11,2 milhões de euros em programas de apoio social e à educação".
Já no que diz respeito à proposta para o primeiro Retificativo ao Orçamento Municipal para reforço, sublinha a Confiança, "observa-se que existiu uma clara suborçamentação das despesas correntes, evidenciada pelo reforço superior a 7 milhões de euros em áreas críticas como compra de água, tratamento de resíduos, eletricidade e combustíveis. Destacam-se ainda, com alguma surpresa, o reforço proposto de 1,4 M€ em encargos com cobranças e o reforço superior a um milhão de euros para organizar seminários e exposições".
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