Confiança para Calado: basta de mentiras

"Actual modelo anunciado pelo executivo do PSD em matéria de Pessoas em situação de Sem Abrigo está esgotado e não passa de um rosário de mentiras".

A equipa da Confiança levou à reunião semanal do executivo municipal a sua preocupação com a protecção habitacional dos munícipes do Funchal, com a proliferação desregrada de Alojamento Local, bem como a falta de Estratégia e de Plano Municipal para as Pessoas em situação de Sem Abrigo.

A Confiança reitera que o actual modelo anunciado pelo executivo do PSD em matéria de Pessoas em situação de Sem Abrigo está esgotado e não passa de um rosário de mentiras, e prova disso mesmo é o que vemos todos os dias pelas ruas do Funchal. Face à inércia e falta de estratégia verificada, confirmada pela não apresentação deste plano Municipal prometido há mais de um ano, a equipa da Confiança disponibilizou-se para colaborar na execução do Plano Municipal. Lamentavelmente, a postura prepotente do PSD recusa a colaboração da Confiança e prefere deixar a cidade decair à vista de todos.

Relativamente ao Alojamento Local, a equipa da Confiança propôs a criação de um Regulamento próprio para o licenciamento futuro desta actividade, nomeadamente para proteger o direito à habitação dos funchalenses a preços dignos. O mesmo prevê, entre outras medidas, a criação de áreas de contenção nas freguesias com maior pressão, estabelecendo limites relativos ao número de AL a definir em limites percentuais, em proporção dos imóveis disponíveis para habitação. Inclui ainda a suspenção da autorização de novos estabelecimentos de AL pelo prazo de um ano, nos mesmos moldes dos ocorridos em Lisboa e Porto em Outubro de 2022. Contrariamente ao assumido¹ em reunião de Câmara de 23 de Fevereiro deste ano, o actual Presidente do executivo vem hoje recusar a criação de qualquer regulamento para o Alojamento Local que proteja a habitação dos funchalenses, confirmando que a sua palavra não é de confiança.

"Defendemos a livre iniciativa privada e empresarial, bem como reconhecemos a importância do empreendedorismo e do Alojamento Local na economia, em particular na reabilitação urbana. No entanto, é necessário adoptar uma abordagem equilibrada que concilie o desenvolvimento do sector com a preservação do património, o bem-estar dos residentes e a qualidade de vida da comunidade, evitando desequilíbrios na composição social das áreas afetadas. Se nada for feito, incorremos na possibilidade de diminuição da população residente e a perda de identidade local, criando pressão sobre os serviços públicos (transportes, saneamento, águas), por isso defendemos que o equilíbrio só de alcança com a regulamentação do sector do Alojamento Local", conclui a Vereadora Sancha Campanella.