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  • Henrique Correia

Covid-19 "mostra" limitações das unidades hospitalares da Região e é preciso acelerar Hospital novo

O Hospital Dr. Nélio Mendonça e o Hospital dos Marmeleiros têm "a capacidade de resposta no domínio da prestação de cuidados de saúde esgotada, com as respetivas edificações envelhecidas e apresentando problemas estruturais", refere a resolução.


O novo Hospital da Madeira, oficialmente denominado Hospital Central da Madeira, era para avançar. Era e é. E por isso, o Governo Regional deitou mão de todos os mecanismos para reduzir os efeitos a inexistência de interessados no concurso, como já foi divulgado recentemente quando o Executivo decidiu dar um passo atrás e dois à frente para avançar com as escavações enquanto prepara um novo concurso. Tecnicamente, tendo presente que não houve concorrentes no concurso limitado por prévia qualificação para a obra, e que, consequentemente, não foi apresentada nenhuma proposta, o Governo decidiu não adjudicar a referida empreitada, extinguindo-se, assim, o correspondente procedimento de contratação pública.

O passo seguinte, para resolver os procedimentos e os prazos, foi dado pelo Governo considerando que se “mantém a necessidade de construir um novo hospital na Região Autónoma da Madeira decorrente da desadequação progressiva que nos últimos anos se tem vindo a acentuar, entre as capacidades de resposta das atuais unidades hospitalares e os requisitos exigidos à prestação de cuidados de saúde em condições tecnicamente adequadas, não obstante os investimentos que os sucessivos Governos Regionais têm aplicado na área da saúde”.

A importância dada ao novo Hospital, resulta, também, do facto de o Hospital Dr. Nélio Ferraz Mendonça e o Hospital dos Marmeleiros “terem a capacidade de resposta no domínio da prestação de cuidados de saúde esgotada, com as respetivas edificações envelhecidas e apresentando problemas estruturais, limitações e disfuncionalidades acentuadas que limitam a sua expansão e que colocam grandes dificuldades de manutenção e conservação, com impactos significativos na prestação de cuidados de saúde à população da Região Autónoma da Madeira e seus visitantes”.

Para o Governo, expressando os fundamentos na resolução hoje publicada “a pandemia provocada pelo novo coronavírus, o SARS-CoV-2, que origina a doença COVID19, demonstrou, ainda mais, as limitações das atuais infraestruturas hospitalares da Região, para responder a situações pandémicas, como a que a vivemos atualmente, sendo imperativo reforçar a capacidade de resposta do sistema de saúde regional”. Desta forma, “considerando que o Governo Regional assumiu o compromisso de construir o Hospital Central da Madeira, por forma a assegurar à população residente e a todos os presentes na RAM os cuidados de saúde necessários, seguros e de qualidade e, também, considerando que é tecnicamente possível destacar os trabalhos de escavação e contenções periféricas, incluindo os necessários trabalhos de drenagem pluvial, dos restantes trabalhos de construção do Hospital Central da Madeira”, houve a decisão de avançar com um procedimento para avançar com as escavações por 28 milhões de euros, possibilitando separar esta obra do caderno de encargos que vai a concurso e, por isso, tornar-se-á mais atrativo para as empresas.

O Executivo de Miguel Albuquerque considera, ainda, que “os trabalhos de escavação, execução de estruturas de suporte e infraestruturas de drenagem pluvial, não carecem de especiais qualificações técnicas aos empreiteiros que pretendam concorrer à execução da empreitada, a realização dos trabalhos previstos para o presente procedimento permitirão antecipar o início da execução do Hospital Central da Madeira”, situação que responde ao “timming”, tendo em conta que a Região Autónoma da Madeira apresentou a candidatura do Hospital Central da Madeira a Projeto de Interesse Comum (PIC) e que o Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras emitiu parecer favorável à sua classificação como PIC”. Era, por tudo isso, recomendável, segundo o Governo, que “fosse desde já lançada a presente empreitada a financiar com receitas próprias da Região” e considerando, por outro lado, que através da Resolução n.º 132/2018 do Conselho de Ministros do Governo da República Portuguesa, “foi aprovada a candidatura apresentada pela Região Autónoma da Madeira, reconhecendo-a como Projeto de Interesse Comum para construção e equipamento médico e hospitalar que constituirá parte integrante do edifício do futuro Hospital Central da Madeira”.O Conselho do Governo reunido em plenário em 10 de setembro de 2020, resolve autorizar, a realização da despesa inerente à empreitada designada por «Hospital Central da Madeira - 1.ª Fase - Escavação e Contenções Periféricas», até ao montante de 28 000 000,00 euros, sem IVA.

O concurso do novo Hospital Central da Madeira será construído em três fases:


•    1º fase – Escavações e contenção periférica

•    2ª fase – Construção dos edifícios, infraestruturas rodoviárias e instalações técnicas

•    3ª fase – Equipamento médico hospitalar

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