Decreto do Representante nomeia o novo Governo; posse é esta tarde

O XVI Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS toma posse hoje, dia 15 de abril, pelas 16 horas.

Já estão publicados os decretos do Representante da República que exonera o anterior Governo Regional e nomeia o atual, cuja posse está agendada para esta terça-feira.

De acordo com a Constituiçã e com o Estatuto Político-Administrativo da Região, o Representante da República nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Jorge Maria Abreu de Carvalho Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, o "Dr. António Eduardo de Freitas Jesus Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, o Sr. José Manuel de Sousa Rodrigues Secretário Regional da Economia, a Dr.ª Micaela Cristina Fonseca de Freitas Secretária Regional de Saúde e Proteção Civil, o Dr. Duarte Nuno Nunes de Freitas Secretário Regional de Finanças, o Dr. Nuno Dinarte de Gouveia Maciel Secretário Regional de Agricultura e Pescas, a Dr.ª Paula Cristina Baptista Margarido Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e o engenheiro Pedro Alexandre Fagundes de Freitas Rodrigues Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas", consta do decreto publicado em Diário da República.

O XVI Governo Regional da Madeira toma posse hoje, dia 15 de abril, pelas 16 horas, numa cerimónia que acontece no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Madeira.

Recorde-se que a XV Legislatura começou no dia 10 de abril com a instalação da Assembleia Legislativa da Madeira, envolvendo a “eleição do Presidente da Mesa da Assembleia, de dois vices, dos Secretários e dos Vice-Secretários. O Vice-Presidente que falta, Rafaela Fernandes, será eleita mais tarde, no dia 23 de abril às 10 horas”, devido ao facto de no “PSD haver uma candidata a Vice-Presidente que neste momento ainda é membro do Governo Regional”, explicou José Manuel Rodrigues no final da reunião da Comissão Permanente desta manhã.