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  • Henrique Correia

Defesa manda carta às Câmaras para ver se querem "direito de superfície" nos seus imóveis

Edifício do Paiol, o Centro de Recrutamento e um terreno no Porto Santo são as opções na Região


Um dos imóveis propriedade da Defesa é precisamente o antigo Paiol, onde hoje é a sede do núcleo da Liga dos Antigos Combatentes


O gabinete do secretário de Estado da Defesa disse ao jornal Expresso que Jorge Seguro Sanches já escreveu aos presidentes de Câmaras do País no sentido de saber até que ponto estariam interessados em prédios ou terrenos da Defesa no sentido de lhes ser facultado, se houver essa intenção, o direito de superficie. Os imóveis vão manter-se na posse da Defesa, não há lugar a venda, mas é uma forma de haver equilíbrio entre o interesse público e a rentabilização para as Forças Armadas.

Vem isto a propósito da Quinta da Alfarrobeira, situada em Benfica, que já tem o loteamento e alvará aprovados, pela Câmara de Lisboa, para ser alienada em hasta pública. O secretário de Estado assinou o despacho, em junho, no sentido da preparação da transferência do terreno para a Autarquia, através precisamente desse direito de superfície, neste caso por 75 anos, com a finalidade de construção de casas destinadas ao arrendamento a custos acessíveis.

Se esta prática funcionar para outros municípios, a Região poderá beneficiar desta política de cedência do direito de superfície, designadamente os concelhos do Funchal e do Porto Santo, concelhos que se encontram na esfera geográfica da existência de prédios cujo proprietário é o Ministério da Defesa. São os casos do Paiol, onde se encontram a sede regional da Liga dos Combatentes, o edifício da Rua da Carreira, onde está o Centro de Recrutamento e um terreno no Porto Santo, junto à Capitania.


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