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  • Henrique Correia

Descentralização avança para as juntas; Calado estranha abstenção da Confiança


Dos 13 trabalhadores despedidos, 7 chegaram acordo e já receberam as indeminizações e compensações com direito a subsídio de desemprego. Apenas 4 dos trabalhadores abrangidos não aceitaram e segue assim o processo de extinção do posto de trabalho.



A Câmara Municipal do Funchal (CMF) aprovou, hoje, uma proposta de descentralização administrativa que visa a transferência de competências para as juntas de freguesia de várias tarefas, nomeadamente as que estão relacionadas com a gestão e manutenção de alguns espaços verdes, bem como a limpeza de percursos pedonais (veredas, becos), sarjetas e sumidouros. A revelação está feita numa nota do gabinete de comunicação da Autarquia.

"Os contratos a estabelecer com as juntas, relacionados com a delegação de competências, representam um valor global de 1, 4 milhões de euros. Trata-se de um reforço financeiro, como anunciou o presidente da autarquia no final da reunião.

Pedro Calado disse “estranhar” a abstenção da coligação ‘Confiança’, uma vez “que se trata de um projeto que visa dotar as juntas de freguesia com poderes financeiros, técnicos e humanos para executarem as suas funções”. “É algo que decorre daquilo que já era feito anteriormente e não entendemos esta abstenção”, sublinha.

Nesta reunião, os vereadores do PSD/CDS chumbaram uma proposta apresentada pela Coligação Confiança, intitulada “Salvaguarda do direito ao trabalho aos funcionários da Empresa Municipal FrenteMar Funchal”. Pedro Calado justifica que neste momento a empresa se encontra numa situação estável, sublinhando que 70 % dos casos dos trabalhadores já estão resolvidos.

Dos 13 trabalhadores despedidos, 7 chegaram acordo e já receberam as indeminizações e compensações com direito a subsídio de desemprego, um trabalhador foi integrado na empresa e outro foi transferido em termos de mobilidade para a autarquia. Apenas 4 dos trabalhadores abrangidos não aceitaram e segue assim o processo de extinção do posto de trabalho.

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