top of page
Buscar
  • Foto do escritorHenrique Correia

Eleições nos Açores para 4 de fevereiro


Miguel Albuquerque esteve presente na reunião do Conselho de Estado que aprovou, por unanimidade dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.



O Presidente da República marcou as eleições para o dia 4 de fevereiro de 2024, tendo assinado o respetivo Decreto, imediatamente referendado pelo Primeiro-Ministro.

A decisão do Chefe de Estado ocorreu depois da reunião do Conselho de Estado, que durou pouco tempo e na qual esteve presente o presidente do Governo Regional Miguel Albuquerque.

No final da reunião, foi divulgada a seguinte nota informativa:

“O Conselho de Estado, reunido sob a presidência de Sua Excelência o Presidente da República, hoje, dia 11 de dezembro de 2023, no Palácio de Belém, para os efeitos da alínea a) do artigo 145.º da Constituição, deu parecer favorável, por unanimidade dos votantes, à dissolução da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, não se tendo, apenas, o Governo da República pronunciado por ser matéria autonómica.


7 visualizações

Comments


bottom of page