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  • Henrique Correia

Empresas vão começar a receber os 29 milhões disponíveis


O sexto aviso do ‘SI Funcionamento’ abriu no dia 4 de dezembro de 2020 com uma dotação de 10 milhões de euros, mas a procura foi de 29 milhões (1862 candidaturas)



Foram convocadas 25 empresas, que representam varios setores, num universo de 847 notificadas pelo IDE até ao dia 19 de março. É a cerimónia pública de validação do termo de aceitação da decisão de financiamento, ao abrigo dos projetos do VI aviso do ‘SI Funcionamento 2020’, que decorre esta manhã no salão nobre da vice presidência. Com a presença do vice Pedro Calado e do governante com a pasta da Economia, Rui Barreto.

"Depois de assinarem o termo de aceitação, as empresas devem solicitar o adiantamento de 85% do valor de cada uma das candidaturas seguindo-se o pagamento dos apoios em causa", refere uma nota do gabinete de comunicação da secretaria da Economia.

O sexto aviso do ‘SI Funcionamento’ abriu no dia 4 de dezembro de 2020 com uma dotação de 10 milhões de euros, mas a procura foi de 29 milhões (1862 candidaturas) obrigando o executivo a reunir uma verba superior para poder apoiar o maior número de empresas. O Governo optou por não hierarquizar as candidaturas para pagar os 10 milhões, conforme o aviso, reunindo o montante de 29 milhões para pagar em bloco às empresas.

A mesma informação lembra que "em causa estão ajudas a fundo perdido que podem ser usadas como alívio à tesouraria para pagar salários, despesas com consumo de energia elétrica, consumo de água, custos com contribuições obrigatórias para a segurança social e serviços de contabilidade. A taxa de comparticipação das despesas é de 12,5% para empresas com sede na ilha da Madeira. Para as empresas localizadas no Porto Santo será concedida uma majoração de 10%. Cada microempresa pode receber até 25.000 euros".

Uma pequena empresa é elegível a um apoio de 35.000 euros, uma média até 40.000 euros e cada grande empresa pode receber até 50.000 euro de incentivo.

Desde o início deste quadro comunitário, por via do SI Funcionamento, foram pagos apoios na ordem dos 125 milhões de euros, 58 milhões provenientes de fundos comunitários (FEDER) e os restantes 66,5 milhões de euros do Orçamento da Região, representando um esforço regional de mais de 50%.


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