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  • Henrique Correia

Enfermeiros da Madeira com regime de horário acrescido; mais 37% na remuneração

O (RHA) regime de horário acrescido é temporário aplica-se, a partir de março, aos trabalhadores enfermeiros com vínculo público e aos trabalhadores enfermeiros a (CIT), em contrato individual de trabalho nos mesmos termos e nas mesmas condições.



O Sindicato dos Enfermeiros da Região deu conta, hoje, do consenso, com o SESARAM, ao fim de três reuniões, no sentido de ser implementado o regime de horário acrescido. Esta modalidade de trabalho corresponde a um acréscimo de 37% da remuneração base. O acréscimo da remuneração base majora no valor hora de trabalho, repercutindo-se nos suplementos e no trabalho extraordinário que vier a ser realizado. O sindicato revela que o acréscimo remuneratório de 37 % para a prática deste regime de horário releva para efeitos do pagamento do subsídio de ferias e de natal". Esta modalidade de horário de trabalho, em princípio, diz a estrutura sindical, deverá ser aplicada só a partir do mês de março do corrente ano, após publicação dos acordos. A renúncia deste regime, por parte do enfermeiro / ou a sua retirada obedece a um período de 15 dias. O (RHA) regime de horário acrescido aplica-se aos trabalhadores enfermeiros com vínculo público e aos trabalhadores enfermeiros a (CIT), em contrato individual de trabalho nos mesmos termos e nas mesmas condições. O RHA é de vigência temporária de acordo com a necessidade de cuidados de enfermagem diagnósticas nos serviços, aplica-se em todo o SESARAM, de acordo com os critérios definidos pelos responsáveis dos serviços de enfermagem. O Sindicato esclarece que "por princípio não defende as 42 horas semanais de trabalho para os enfermeiros, o que o sindicato defende são as 35 horas semanais de trabalho e a admissão de mais enfermeiros para os serviços. No entanto atendendo ao contexto pandémico em que nos encontramos e tendo em consideração as crescentes necessidades de cuidados de enfermagem nos serviços, o SERAM acompanhou e negociou os termos que viabilizaram à implementação desta modalidade de horário no SESARAM.


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