Contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por iguais períodos, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de duas renovações.
A Sociedade de Desenvolvimento do Porto Santo abriu um concurso público para a celebração de contrato de concessão de exploração de um espaço integrante no Bloco II do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo – Fração H.
A concessão tem por finalidade a exploração de um espaço com área de 58,22m2, destinado a serviços, que está localizado no piso 0 do Centro Cultural e de Congressos do Porto Santo, com uma excelente acessibilidade para a praça em frente à Camara Municipal, bem como através da rua no tardoz do edifício.
O contrato terá um prazo de execução de 5 anos, podendo ser renovado por iguais períodos, se as partes assim o entenderem, até ao máximo de 2 renovações, perfazendo um prazo de execução contratual máximo de 15 anos.
O valor base do procedimento é de € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA, a que corresponde um valor base mensal de €500,00 (quinhentos euros) + IVA.
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