Está definido todo o calendário escolar na Madeira ; Confira o despacho

Despacho da secretaria regional da Educação na íntegra:

https://joram.madeira.gov.pt/joram/2serie/Ano%20de%202022/IISerie-142-2022-07-29Supl2.pdf

Um despacho da secretaria regional da Educação define todo o calendário escolar 2022/2023 na Madeira. Um calendário que "visa salvaguardar o interesse das famílias, procurando estabelecer uma medida deconciliação entre as necessidades educativas e a organização da vida familiar das crianças e dos alunos", refere o Governo.O Ensino Básico começa entre 6 e 9 de setembro e o Ensino Secundário entre 12 e 15 de setembro. O primeiro período termina a 16 de dezembro.

Pretende a secretaria, tendo em conta expetativas elevadas em relação aos desempenhos dos alunos e à criação de um clima propício às aprendizagens, "que as escolas se tornem progressivamente mais exigentes nas suas decisões e estabeleçam, cada vez mais, um forte compromisso de responsabilização pelas opções tomadas e pelos resultados obtidos, designadamente no que serefere às práticas colaborativas dos professores e demais técnicos da educação com vista à valorização dos resultados escolares.Neste sentido, refere o texto do despacho, "é fundamental o papel dos órgãos de gestão das escolas na medida em que o maior espaço para a decisão que lhes é atribuído pressupõe características de liderança e capacidade de decisão, por forma a garantir a qualidade dasaprendizagens e a participação de todas as crianças e alunos, bem como dos respetivos encarregados de educação".O texto acrescenta que "estas condições apenas serão possíveis se, também, no período em que decorre a realização das provas finais e dos exames, as escolas adotarem medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a exames e a provas, demodo a garantir o máximo de dias efetivos de atividades escolares e o cumprimento integral dos programas nas diferentesdisciplinas"."Consagra, ainda, as especificidades regionais, sendo certo que nos estabelecimentos de educação e ensino, em geral, e naqueles que no centro de apoio à aprendizagem se integrem as respostas disponibilizadas pelas unidades de ensino especializado e unidades de ensino estruturado e nas instituições de educação especial, em particular, importa conciliar as necessidades educativas das crianças, dos alunos e dos jovens com a organização da organização da vida familiar e a relação da escola com a comunidade.