Como mera curiosidade e a título de exemplo, duas publicações no Joram onde consta uma parte das verbas acordadas em Contratos-Programa:
São associações, são clubes, são individuais. São do Desporto, da Cultura, da Educação, são de cariz social e dentro deste com as mais distintas tarefas, públicas, privadas, da Igreja, de igrejas que não apenas a católica, são jornais e dentro destes com várias ramificações "travestidas" de canalização transparente, podemos dizer mesmo que este Governo Regional é uma espécie de "eclético" dos apoios, o que não é mau atendendo à versatilidade da prática, à abrangência da distribuição e ao alcance dos números. Não dá tempo a pesquisar tanto apoio, é uma trabalheira para fazer contas, mas são milhões, milhões mesmo, daqueles que dão um "bolo" e enchem o "olho". Quem dá fá-lo, estamos em crer, despretensiosamente, quem recebe agradece eternamente, no fundo todos agradecem porque anda tudo à espera que o Governo pague. E isto não tem nada a ver com a máquina de despesa direta da Administração Pública, são "outros quinhentos".
Apenas a título de exemplo, porque uma procura exaustiva corre o risco de recolha em "exaustão", que nunca mais acaba, temos vários exemplos de que o Governo não descura nada, sabe o que isso vale além do montante. Mas as Câmaras também dão, de todas as cores políticas, e até há organizações, associações e clubes, que recebem Regional e ainda vão buscar Local.
Mas vamos ao Governo, é mais fácil, as Câmaras são 11, para apenas referir pequenos apoios. Sem as verbas do Rali, sem Marítimo nem Nacional, sem Golfe, para funcionamento mais à parte para torneios, sem as festas, de verão, de inverno ou de primavera, sem festivais, nem arraiais, nem a petanca e um dia destes o berlinde, nem requalificação de igrejas ou mesmo igrejas novas, estão noutro departamento.
No último plenário de Governo, foram tomadas algumas decisões, relativamente a apoios, que visam garantir o funcionamento das instituições, que atendendo ao objeto em causa provavelmente "fechariam as portas" e desempenham um papel importante na sociedade, designadamente os apoios sociais e alguns culturais. O problema é que levam essas e levam todas as outras cuja ação tem utilidade discutível.
Só para mera referência, alguns exemplos de apoios ontem aprovados: "Autorizar a celebração de um Contrato-Programa com o Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade da Caldeira, tendo em vista a comparticipação nas despesas de eletricidade, em 2022, incluindo os gastos de energia com o fabrico das hóstias para a Madeira e Porto Santo, concedendo uma comparticipação financeira que não excederá o montante de 1.530,00€; Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação dos Escoteiros de Portugal, no valor total de 28.000,00 €; Autorizar a celebração de um Contrato-Programa com a Associação de Estudantes da Escola Superior de Enfermagem de São José de Cluny, no valor total de 4.700,00 €; Autorizar a celebração de um Contrato-Programa com o Teatro Metaphora - Associação de Amigos das Artes, no valor total de 5.500,00 €.
Que não existam dúvidas quanto ao papel que o Governo deve ter no apoio às famílias, as mais carenciadas, às empresas, as que estão realmente em dificuldade, no apoio social que em situações limite permite dar alguma dignidade a quem, repentinamente, fica sem rendimentos. Agora, a banalização dos apoios, a subsídiodependência que, não raras vezes, representa uma cumplicidade que serve a quem está no poder, tem outro significado e anda à boleia e à mistura das ajudas merecidas.
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