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Funchal alerta: falta de inscrição na taxa turística dá multa a empreendimentos

Foto do escritor: Henrique CorreiaHenrique Correia


Até à data, a adesão dos empreendimentos turísticos à plataforma digital da TMT tem sido considerável, já que estão inscritos 62, num total de 89, número que significa que 69% já formalizaram o processos.





A não inscrição implica sanções de 500 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular e até 40.000, no caso de pessoa colectiva.




A Câmara do Funchal alertou hoje que se aproxima o final do prazo para a inscrição por parte dos empreendimentos turísticos e alojamento na plataforma digital da Taxa Municipal Turística do Funchal. O prazo termina a 31 de Outubro.

Nesse sentido, refere a CMF, há a importância da inscrição na plataforma, até porque a não inscrição implica sanções de 500 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular e até 40.000, no caso de pessoa colectiva.

Até à data, a adesão dos empreendimentos turísticos à plataforma digital da TMT tem sido considerável, já que estão inscritos 62, num total de 89, número que significa que 69% já formalizaram o processos.

Os dados são já inferiores no que se refere ao alojamento local, dado que, de um universo de 2685, inscreveram-se já 742, o que representa 27,6 do total.

Recorde-se que a autarquia efectou, previamente, à entrada, em vigor, da TMT, que foi a 01 de Outubro, 20 sessões de esclarecimento, duas das quais em inglês, tendo sido também distribuídos diversos matérias de divulgação e informação e que estão também presentes na plataforma digital: https://taxaturistica.funchal.pt/

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