Buscar
  • Henrique Correia

Funchal aplica tolerância de ponto a 30 e a 7 e uso de máscara no trabalho

Decisão insere-se na renovação do "estado de emergência no País


No âmbito da renovação do "estado de emergência", no País, a Câmara Municipal do Funchal decidiu conceder aos seus trabalhadores a tolerância de ponto prevista para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro em consequência do determinado pelo decreto que regulamento a renovação do estado de emergência que vigorará a partir das 00h00 do dia 24 de Novembro"

No site funchal.pt, a Câmara explica que o Decreto 9/2020 determina, no seu artigo 2º, a aplicação a todo o território nacional dos artigos 3.º a 31.º e 45.º a 53.º, incluindo também o concelho do Funchal.

De acordo com este diploma, como pode ler-se aqui, o concelho do Funchal deve também implementar o uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.

12 visualizações