Funchal aprova Unidade de Execução da Praia Formosa; Confiança vota contra

Confiança diz tratar-se de "um retrocesso e uma perda para os funchalenses, quando comparado com o Plano de Pormenor da Praia Formosa que estava em curso em 2021".

Foi hoje aprovada a Unidade de Execução da Praia Formosa, consoante adiantou Pedro Calado, após a Reunião de Câmara Pública, seguindo-se agora a discussão pública, de 20 dias úteis, que se realizará no mês de Agosto. «Queremos andar rápido com este processo», afirmou o autarca, esclarecendo que, agora, a deliberação da Unidade de Execução vai para publicação em Diário da República e JORAM, refere uma nota da Autarquia sobre a reunião de Câmara.

Na discussão pública, salientou, o presidente da CMF, «as pessoas podem participar, activamente, sobre aquilo que entenderem sobre esta Unidade de Execução da Praia Formosa». Após este período, a autarquia fará a análise das propostas dos cidadãos, indo novamente a Reunião de Câmara, para aprovação, a Unidade de Execução, sendo que, a partir deste momento, da aprovação após a discussão pública, as obras já podem começar.

Entretanto, a equipa da Confiança votou contra o rascunho de Unidade de Execução para a Praia Formosa, por considerar que "o mesmo constitui um retrocesso e uma perda para os funchalenses, quando comparado com o Plano de Pormenor da Praia Formosa que estava em curso em 2021. Hoje, o executivo PSD aprovou sozinho um documento tecnicamente pobre e que delibera uma planta de delimitação e uma operação de reparcelamento, que abrirá caminho à construção de sete prédios de 9 andares na zona da Praia Formosa, alguns dos quais com o processo de venda de apartamentos a decorrer. A maioria PSD recusou ainda uma proposta da Confiança de alargar o período de consulta pública, insistindo no prazo mínimo previsto na lei de 20 dias, denunciando a urgência em satisfazer outras agendas, cuja pressa encerra um potencial prejuízo do bem comum".

Na Reunião de Câmara foi ainda aprovada a distinção municipal do Munícipe Centenário, para o Dia da Cidade, sendo três os cidadãos com 100 anos de idade, e das Freguesias de São Pedro, Santa Luzia e Santa Maria Maior.