PS denuncia: “Os 5% foram atirados para a devolução de 2026, já com Pedro Calado fora da presidência da autarquia”.
Uma nota da Câmara do Funchal dá conta que no âmbito da estratégia fiscal municipal, foi hoje aprovada, em reunião da Assembleia Municipal Ordinária, a proposta de devolução de 4 % do IRS a constar para o Orçamento da Câmara Municipal do Funchal (CMF) de 2024. Ao abrigo desta proposta, serão devolvidos às famílias cerca de seis milhões de euros.
Durante a discussão desta medida, a vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, lembrou que este foi um compromisso assumido pelo atual executivo desde o início do mandato. Deste modo, frisou, a CMF, para 2024, propõe a devolução de 4%, uma devolução que tem sido progressiva, sendo que em 2025, atingirá o máximo de 5%, num montante global a devolver na ordem dos 20 milhões de euros de IRS aos munícipes.
PS lamenta rejeição da proposta de redução de 5%
Andreia Caetano, representante do grupo de deputados municipais do PS, lamentou a rejeição da proposta socialista:
“Os funchalenses foram prejudicados, mais uma vez, com a rejeição por parte da maioria PSD/CDS da proposta socialista de alteração à participação variável do Município no Imposto de Rendimentos de Pessoas Singulares, que pretendia a devolução de 5% do IRS a todos os munícipes”, reunião da Assembleia Municipal.
Ao lamentar o desfecho da votação na qual a proposta do PS-Funchal foi rejeitada com 24 votos contra do PSD/CDS, a representante socialista lembrou que “será aplicada a devolução de apenas 4% sobre os rendimentos de 2024, a serem devolvidos em 2025”.
“Os 5% foram atirados para a devolução de 2026, já com Pedro Calado fora da presidência da autarquia”, apontou, condenando mais esta falha do edil que, segundo sublinhou Andreia Caetano, “contribui para o descrédito dos atores políticos e reforça o sentimento de instabilidade entre os munícipes”.
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