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  • Foto do escritorHenrique Correia

Funchal já tem Conselho Municipal de Segurança


Pedro Calado: "Uma relevância muito grande de representatividade e de auscultação de toda a sociedade civil".



“É oportuno, eficaz e urgente a constituição do Conselho Municipal de Segurança do Município do Funchal”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal do Funchal durante a cerimónia de posse dos membros que integram a nova entidade Municipal que decorre da Lei n.º 33/98, de 18 de julho -que criou os conselhos municipais de segurança- alterada em 2015 e depois revista em 2019.

Pedro Calado referiu que em “boa hora” sentimos a necessidade de criar o Conselho Municipal de Segurança, que por vários motivos nunca foi constituído, tendo sido hoje aprovado, na reunião semanal do executivo municipal.

Segundo esclareceu o autarca, este órgão tem funções de natureza consultiva, de articulação, coordenação, informação e cooperação com as diversas entidades. “Dá-nos uma relevância muito grande de representatividade e de auscultação de toda a sociedade civil para acompanhar as questões relativas ao município”, vincou o presidente da autarquia, sublinhando “a necessidade imperiosa de reunir trimestralmente com as diversas entidades, cujo resultado das Atas será apresentado ao Ministro da Administração Interna para depois podermos fazermos um trabalho mais aprofundado e de acompanhamento”.

Integram o Conselho Municipal de Segurança  31 entidades, entre as quais:  o presidente da Câmara Municipal do Funchal, vereador responsável pelo acompanhamento das questões de segurança, o presidente da Assembleia Municipal, os presidentes de Juntas de Freguesia, representante do Ministério Publico da Comarca, Comandantes das forças de segurança com competência na área territorial do município, os responsáveis pelos serviços municipais de proteção civil e pelas corporações de bombeiros; representantes das áreas do turismo e  cultural,  desportiva, do sistema educativo e das estruturas integrantes da rede nacional de apoio às vítima, entre outras entidades e personalidades.

 

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