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  • Henrique Correia

Funchal pagou terreno que a Câmara se apropriou indevidamente em 2004


O acordo foi realizado mediante a compensação de 32.500 euros, um valor já atualizado ao ano de 2021.


A Câmara Municipal do Funchal anunciou que procedeu, no passado mês de junho, ao pagamento de um terreno nas Zonas Altas do Galeão, em São Roque, que tinha sido apropriado de forma ilegítima, em 2004, para construção do parque de estacionamento público do Galeão. O terreno em questão tem uma área de 430 m2, tendo a Autarquia pago 32.500€ à proprietária.

O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Miguel Silva Gouveia, acompanhado pelo Vereador Rúben Abreu e pela Vereadora Dina Letra, visitou o local e salientou que “este é mais um terreno que foi tomado ilegalmente pela CMF no passado, sem que os seus legítimos proprietários tenham recebido na altura a devida compensação pela sua apropriação.”

“O atual Executivo municipal procurou resolver esta questão que se arrasta no tempo, indo ao encontro da proprietária e dos herdeiros, para finalmente chegar a um acordo no sentido de passar os terrenos para posse municipal. O acordo foi realizado mediante a compensação de 32.500 euros, um valor já atualizado ao ano de 2021”, acrescentou.


Miguel Silva Gouveia lembrou o trabalho da Autarquia na resolução de casos relacionados com a apropriação indevida de terrenos “há dois anos atrás procedemos ao pagamento de um terreno que tinha sido usado ilegalmente para a construção da Estrada de São João e, recentemente, também pagamos, 30 anos depois, os terrenos onde está construída a Junta de Freguesia de São Roque.”


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