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  • Foto do escritorHenrique Correia

Funchal propõe um piso a mais do permitido para obra em Santo António



Confiança diz que "a zona é predominantemente de moradias unifamiliares em Santo António, e o projeto está implantado numa conhecida propriedade da família de um anterior presidente da junta eleito pelo PSD".




A coligação Confiança no Funchal trouxe hoje a denúncia relativamente à reunião de câmara desta semana "promete ser polémica, com a maioria PSD a apresentar uma proposta para aprovação de um projecto de habitação colectiva de 15 apartamentos com um piso a mais do que o permitido, localizado numa zona predominantemente de moradias unifamiliares em Santo António, e implantado numa conhecida propriedade da família de um anterior presidente da junta eleito pelo PSD".

Sendo o projecto para uma zona de média densidade, refere a Confiança "o Plano Director Municipal permite apenas a construção de edifícios isolados ou conjuntos de edifícios confinantes entre si com componente habitacional, com o máximo de dois pisos acima do solo.

Contudo, a proposta agendada pelo vereador com o pelouro do Urbanismo pede que a Câmara Municipal aprove a construção de um piso adicional, fazendo uso de uma excepção prevista no PDM. Para poder ser aprovada, são necessários os votos favoráveis da maioria dos vereadores a uma deliberação expressa e fundamentada, que estabeleça que “a volumetria resultante não apresenta inconvenientes para a inserção urbanística e integração na envolvente edificada”.

A divergência no processo reside precisamente no facto do mesmo não conter a referida análise que evidencie a harmonia com as construções já existentes, eminentemente moradias unifamiliares de dois andares.

Assim, uma vez que se trata ainda de um Pedido de Informação Prévia, a Confiança irá propor que antes de se deliberar sobre este processo, sejam consultados os proprietários dos imóveis confinantes e lhes seja apresentado este projecto. Deste modo, com uma audiência prévia das partes interessadas, poderá ser aferido se a volumetria do prédio em licenciamento não provoca inconvenientes na inserção urbanística e na integração com a envolvente.


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