Governo abre concurso de 1,6 milhões para ampliação de Lar em Machico

Madeira apoia instituições lusas na Venezuela e no Brasil pcom 41.500 euros.

O Governo Regional decidiu abrir concurso público para a empreitada de beneficiação e ampliação do Lar Nossa Senhora do Bom Caminho, estabelecimento público integrado no Instituto de Segurança Social da Madeira e localizado em Machico.

A obra será financiada no âmbito do PRR.

Foi ainda autorizada a realização da despesa inerente à execução da referida empreitada, até ao montante global de 1.600.000,00 € mais IVA.

No plenário do Executivo desta quinta-feira, o Governo deliberou apoiar diversos instituições luso venezuelanas com sede naquele país de acolhimento da comunidade madeirense. Neste sentido, foi decidido

celebrar um contrato-programa com a Sociedade de Beneficência das Damas Portuguesas, da Venezuela, com o objetivo de definir o processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes, de acordo com a avaliação efetuada no âmbito do Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora e homologada pelo Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa, projeto que prevê a prestação de ajuda aos madeirenses e luso-descendentes mais carenciados residentes naquele país.

Para o efeito foi decidido conceder à Sociedade de Beneficência das Damas Portuguesas uma comparticipação financeira que não excederá 7 500,00 € processada numa única prestação anual; celebração de um contrato-programa com o Lar Geriátrico Luso- Venezuelano de Maracay – Venezuela, com o objetivo de definir o processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes, de acordo com a avaliação efetuada no âmbito do Regulamento de Concessão de Apoios ao Movimento Associativo da Diáspora e homologada pelo Diretor Regional das Comunidades e Cooperação Externa, projeto que prevê a promoção de atividades para os utentes e a introdução de melhorias adicionais ao regular funcionamento da instituição;

Foi, no seguimento, decidido conceder ao Lar Geriátrico Luso- Venezuelano de Maracay – Venezuela uma comparticipação financeira que não excederá 15 000,00 €; contrato-programa com o Lar Padre Joaquim Ferreira – Venezuela, com o objetivo de definir o processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes, para permitir que o Lar Padre Joaquim Ferreira desenvolva atividades de apoio aos seus utentes e comparticipar nas despesas correntes do Lar Padre Joaquim Ferreira,

Para a prossecução do mesmo, deliberou-se conceder ao Lar Padre Joaquim Ferreira - Venezuela uma comparticipação financeira que não excederá 15 000,00€.

Também para as comunidades, mas no Brasil, o Governo deferiu a celebração de um contrato-programa com a Associação Luso Brasileira de Beneficência Madeirense - Brasil, com o objetivo de definir o processo de cooperação financeira entre as partes outorgantes, para permitir que a Associação Luso Brasileira de Beneficência Madeirense desenvolva atividades de apoio aos seus utentes e comparticipar nas despesas correntes a Associação Luso Brasileira de Beneficência Madeirense.

Para tal, será concedida à Associação Luso Brasileira de Beneficência Madeirense uma comparticipação financeira que não excederá 3 750,00€