Governo apoia Clarissas porque a comunidade religiosa não pode

Verba para pagar despesas com energia, conservação e manutenção do Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade da Caldeira, em Câmara de Lobos.

O Governo de Miguel Albuquerque autorizou a celebração de um contrato-programa com o Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade da Caldeira. O objetivo é comparticipar nos encargos associados ao funcionamento regular e à manutenção do referido Mosteiro. O valor não poderá ultrapassar o montante máximo de 6.120,00 € e que será processada em quatro tranches anuais, no valor de 1.530,00 €, após a celebração do contrato-programa e até 31 de dezembro de 2029.

O Executivo explica este apoio a uma instituição religiosa considerando que o Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade, sito na Caldeira, concelho de Câmara de Lobos, "desenvolve, de forma contínua, uma atividade de reconhecida relevância espiritual, cultural e patrimonial para a Região Autónoma da Madeira, assegurando a preservação de um espaço religioso de relevante interesse histórico, com área visitável ao público".

Reforça o Governo que "a atividade desenvolvida pela referida entidade contribui para a valorização, salvaguarda e fruição do património cultural regional, assumindo igualmente expressão no plano comunitário, enquanto elemento identitário e agregador da população local".

Para justificar esta verba, a governação aponta que "o mencionado Mosteiro suporta encargos associados à manutenção das instalações e à prossecução da sua atividade, designadamente despesas com energia, conservação e

manutenção dos edifícios, bem como outros custos indispensáveis à respetiva continuidade", sublinhando que "tais encargos assumem expressão financeira significativa, revelando-se insuscetíveis de cobertura através de meios próprios da comunidade religiosa".

O Governo considera "a manutenção do Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade consubstancia

uma iniciativa de interesse público, contribuindo para a preservação de um elemento estruturante da identidade cultural regional e para a dinamização das comunidades locais".