Arrendamento de espaço para atividades letivas de 4 turmas da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Ribeiro da Alforra.
O plenário do Governo Regional aprovou, hoje, o Plano de Gestão de Riscos de Inundações designado por PGRI-RAM 2022-2027.
Foi ainda autorizado tomar de arrendamento à “Fábrica da Igreja Paroquial do Carmo”, 4 salas e 2 instalações sanitárias localizadas no rés do chão do imóvel, localizado na Rua João Ricardo Ferreira César, nº 8, no concelho e freguesia de Câmara de Lobos, destinado às atividades letivas de 4 turmas da Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Ribeiro da Alforra.
Autorizar a celebração de um contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, tendo por objeto a definição e quantificação das atividades a realizar por este Serviço e das contrapartidas financeiras a auferir em função dos resultados obtidos para 2024.
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